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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 387, de 19 de dezembro de 1960
Ementa:
Que concede um auxílio de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) para construção de um prédio escolar no Bairro do Funil deste município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 386, de 19 de dezembro de 1960
Ementa:
Que concede abono de natal aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 385, de 30 de novembro de 1960
Ementa:
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o exercício de 1961.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 384, de 16 de novembro de 1960
Ementa:
Que altera tabelas exemplificativas da Lei nº 89 de 27 de outubro de 1948.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 453, de 21 de dezembro de 1962
Lei nº 383, de 16 de novembro de 1960
Ementa:
Que dispõe sobre a cobrança da taxa conservação de vias públicas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 382, de 16 de novembro de 1960
Ementa:
Que altera a tabela nº 1, anexa à lei nº 352 de 24 de novembro de 1959.
Texto Original
Lei nº 381, de 16 de novembro de 1960
Ementa:
Que concede gratificação pela execução de trabalho especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 380, de 16 de novembro de 1960
Ementa:
Que altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 189 de 30 de março de 1953 e Lei nº 279 de 18 de março de 1957, referente ao aumento do salário de família instituído pela lei nº 73 de 7 maio de 1948.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 279, de 18 de março de 1957
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 449, de 21 de dezembro de 1962
Lei nº 379, de 16 de novembro de 1960
Ementa:
Que aumenta as pensões concedidas às viúvas de funcionários municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 378, de 16 de novembro de 1960
Ementa:
Que modifica a lei 173 de 28 de agosto de 1952.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 400, de 01 de julho de 1961
Lei nº 377, de 29 de outubro de 1960
Ementa:
Que regulamenta o sepultamento nas quadras direitas e esquerdas do Cemitério local.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 376, de 27 de setembro de 1960
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílios previstos no orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 375, de 23 de agosto de 1960
Ementa:
Que dispõe sobre convênio a firmar com a D.E.R., para fixação de concessões e restrições sobre melhoramentos a executar nas travessias desta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 374, de 23 de agosto de 1960
Ementa:
Que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 373, de 22 de agosto de 1960
Ementa:
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator para os serviços do Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 372, de 09 de agosto de 1960
Ementa:
Que autoriza a aquisição de dois arquivos de aço para uso da Secretaria do Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 371, de 20 de junho de 1960
Ementa:
Que dá crédito especial de até a importância de Cr$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 370, de 16 de maio de 1960
Ementa:
Que dispõe sobre a criação de escola para surdos-mudos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 369, de 04 de abril de 1960
Ementa:
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 9.650.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 368, de 17 de março de 1960
Ementa:
Que concede auxílio de Cr$ 100.000,00 (Cem mil cruzeiros) à Primeira Exposição de Produtos Agrícolas da Região de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 367, de 15 de março de 1960
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de Cr$ 115.200,00 para pagamento de funcionário aposentado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 366, de 05 de fevereiro de 1960
Ementa:
Que revigora o crédito especial aberto pela lei nº 304.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 365, de 28 de dezembro de 1959
Ementa:
Que dispõe sobre o aumento dos subsídios e representação do Prefeito Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 364, de 18 de dezembro de 1959
Ementa:
Que aumenta os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 363, de 18 de dezembro de 1959
Ementa:
Que concede auxílio de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) à Associação Esportiva Piedade Futebol Clube.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 362, de 18 de dezembro de 1959
Ementa:
Que concede um auxílio de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) à Sociedade Beneficente São Vicente de Paula.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 361, de 18 de dezembro de 1959
Ementa:
Que dispõe sobre denominação de ruas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 360, de 18 de dezembro de 1959
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial na importância de Cr$ 80.474,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 359, de 18 de dezembro de 1959
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 74.190,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 18 de dezembro de 1959
Ementa:
Que concede um auxílio de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) à Igreja Cristã Presbiteriana de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 357, de 18 de dezembro de 1959
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com o IPESP para construção de prédio para a Casa da Lavoura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 356, de 18 de dezembro de 1959
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) à Sociedade Musical Lyra São João.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 355, de 18 de dezembro de 1959
Ementa:
Que concede abono de Natal aos funcionários municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 02 de dezembro de 1959
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1960.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 353, de 24 de novembro de 1959
Ementa:
Que concede a importância de Cr$ 20.000 (vinte mil cruzeiros) à Comissão Organizadora do Natal das Crianças Pobres de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 24 de novembro de 1959
Ementa:
Que reajusta os vencimentos dos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Piedade.
Texto Original
Lei nº 351, de 25 de setembro de 1959
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 350, de 25 de setembro de 1959
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura construir um reservatório de água na Vila Olinda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 08 de setembro de 1959
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Tratador do SAE e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 08 de setembro de 1959
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 56.965,30 para cobertura das despesas de administração na construção do Mercado Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 347, de 08 de setembro de 1959
Ementa:
Que dispõe sobre convênio de material hospitalar entre o Estado e a Prefeitura Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 346, de 19 de agosto de 1959
Ementa:
Que concede abono aos funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 23 de julho de 1959
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 344, de 07 de julho de 1959
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 343, de 07 de julho de 1959
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 07 de julho de 1959
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 341, de 07 de junho de 1959
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 06 de abril de 1959
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal pagar aos funcionários, em forma de abono, os descontos dos institutos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 339, de 06 de abril de 1959
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura adquirir manilha para o SAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 338, de 31 de março de 1959
Ementa:
Que dispõe sobre denominação de rua nesta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.