Lei nº 406, de 10 de outubro de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
406
Ano
1961
Data
10/10/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que institui o título de "Cidadão amigo do Município".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 388, de 31 de dezembro de 1960
Anexos Norma Jurídica