Logo Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5099 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.088, de 19 de dezembro de 1975
Ementa:
Que altera o valor do salário-esposa fixado pela lei nº 992 de 27/1/1975.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 992, de 27 de janeiro de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.186, de 21 de janeiro de 1977
Lei nº 1.087, de 19 de dezembro de 1975
Ementa:
Que fixa o auxílio para pagamento de diferença de caixa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.086, de 18 de dezembro de 1975
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 24.670,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.085, de 09 de dezembro de 1975
Ementa:
Que autoriza a alienação de ações da Petróleo Brasileiro S/A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.084, de 06 de novembro de 1975
Ementa:
Que dá nova redação aos artigos 195 a 196 da lei municipal nº 830 de 27-11-1972.
Texto Original
Lei nº 1.083, de 06 de novembro de 1975
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 2.579,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.082, de 06 de novembro de 1975
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 10.080,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.081, de 06 de novembro de 1975
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 3.200,00 para obras junto à delegacia de polícia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.080, de 06 de novembro de 1975
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 3.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.079, de 06 de novembro de 1975
Ementa:
Que abre um crédito especial de Cr$ 1.400,00 para aquisição de utensílios para o Mercado Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.078, de 06 de novembro de 1975
Ementa:
Dispõe sobre contagem recíproca de tempo de serviço público e de atividade privada para efeito de aposentadoria do servidor municipal.
Texto Original
Lei nº 1.077, de 29 de outubro de 1975
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 98.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.076, de 21 de outubro de 1975
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos relativo ao triênio de 1976/1978, nos termos do art. 23 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.075, de 21 de outubro de 1975
Ementa:
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1976.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.074, de 20 de outubro de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00 para o Natal dos Pobres.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.073, de 20 de outubro de 1975
Ementa:
Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 4.000,00 no setor da educação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.072, de 20 de outubro de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 166.000,00 no setor de educação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.071, de 20 de outubro de 1975
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 166.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.070, de 06 de outubro de 1975
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.069, de 06 de outubro de 1975
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura alienar bens.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.068, de 06 de outubro de 1975
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal alienar bens móveis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.066, de 18 de setembro de 1975
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 51.954,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.065, de 18 de setembro de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial no setor de esportes no valor de Cr$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.064, de 03 de setembro de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 378.000,00 no setor rodoviário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.063, de 27 de agosto de 1975
Ementa:
Que autoriza abertura de crédito especial a título de incentivo fiscal, no valor de Cr$ 93.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.062, de 27 de agosto de 1975
Ementa:
Que suplementa verba no Setor de Educação no valor de Cr$ 52.723,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.061, de 19 de agosto de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 2.880,00 para ajuda ao CENECAC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.060, de 19 de agosto de 1975
Ementa:
Abre crédito especial de Cr$ 4.500,00 no setor de Escritório Técnico.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.059, de 19 de agosto de 1975
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade alienar bens.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.058, de 19 de agosto de 1975
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 48.805,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.057, de 19 de agosto de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 1.800,00 para pagamento de serviços de topografia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.056, de 19 de agosto de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 1.600,00 no setor de ruas e avenidas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.055, de 19 de agosto de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 2.400,00 para pagamento de obrigações previdenciárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.054, de 19 de agosto de 1975
Ementa:
Que estabelece a descaracterização do salário mínimo como fator de referência e correção monetária no Sistema Tributário do Município, lei nº 716 de 18 de dezembro de 1969 e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.225, de 30 de dezembro de 1977
Lei nº 1.067, de 07 de agosto de 1975
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.053, de 07 de agosto de 1975
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.052, de 07 de agosto de 1975
Ementa:
Dispõe sobre adiantamento pecuniário a servidores municipais da Prefeitura Municipal de Piedade e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999
Lei nº 1.051, de 07 de agosto de 1975
Ementa:
Que abre um crédito especial ao SAAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.050, de 07 de agosto de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial no setor da educação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.049, de 07 de agosto de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial no setor da fábrica de tubos e lajotas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.048, de 07 de agosto de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial para aquisição de material para construção de ponte.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.047, de 07 de agosto de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial para aquisição de uma carroceria de madeira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.046, de 07 de agosto de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial para aquisição de tubos de concreto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.045, de 18 de julho de 1975
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 25.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.044, de 18 de julho de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 120.000,00 para serviços de terraplanagem a título de incentivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.043, de 23 de junho de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 3.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.042, de 23 de junho de 1975
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 143.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.041, de 23 de junho de 1975
Ementa:
Que dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal nº 758 de 2/3/1971.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 807, de 19 de abril de 1972
Lei nº 1.040, de 23 de junho de 1975
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.039, de 18 de junho de 1975
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 2.000,00 para abertura de poço na unidade escolar do bairro dos Leites.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.