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Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno

Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências

Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial constituída para revisão do Regimento Interno

Autoriza a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal e Piedade e dá outras providências

Concede licença a Vereador

Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Norton Yoshio Nakayama

Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório, cria Comissão de Estágio Probatório, e dá outras providências

Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Norton Yoshio Nakayama

Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Marcos Pinto de Camargo

Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Marcos Pinto de Camargo

Altera dispositivos da Resolução nº 5, de 5 de Maio de 1997, que instituiu a Tribuna Livre

Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara

Altera a redação do art. 48 e acrescenta novo dispositivo na Resolução n°1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade

Altera a redação dos artigos 11 e 15 da Resolução n°1, de 28 de novembro de 2005, que Instituiu o Regimento Interno de Câmara Municipal de Piedade

Dá nova redação ao artigo 101 da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal, alterada pela Resolução nº 1/2009, de 23 de março de 2009.

Cria Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e analisar os problemas surgidos recentemente na Santa Casa de Misericórdia de Piedade.

Cria uma Comissão para acompanhamento das negociações referente ao Saneamento Básico do Município.

Dá nova redação ao artigo 101 da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.

Dispõe sobre aumento da cesta básica, conforme especifica.

Dispõe em caráter excepcional o valor da cesta básica, conforme especifica.

Dá nova redação ao inciso I do artigo 226 da resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.

Institui Comissão Especial composta de 3 (três) vereadores, com a finalidade de estudar a real situação da segurança pública do município.

Cria na Comissão de Cultura e Assistência Social uma Subcomissão de Defesa do Consumidor.

Cria na Comissão de Justiça e Redação uma Subcomissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Acrescenta alínea ao inciso I do artigo 18 da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.

Dá nova redação ao inciso II do artigo 9º e ao artigo 11 da Resolução nº 6, de 10 de junho de 2002.

Institui o "Prêmio Cultural Piedade", e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução nº 6/2002, de 10 de junho de 2002, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso III do artigo 6º e ao caput do artigo 9º da Resolução nº 6, de 10 de junho de 2002, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005.

Cria Comissão Especial para proceder à revisão da Lei Orgânica do Município.

Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.

Institui Comissão Especial composta de 5 vereadores, com a finalidade de conhecer a real situação da saúde pública na cidade.

Cria Comissão Especial para proceder a estudos e avaliação sobre a transferência da sede do Legislativo de Piedade para as dependências do Clube Literário e Recreativo local.

Regulamenta a apresentação dos projetos de lei versando sobre denominação de vias públicas.

Dá nova redação ao § 1º do artigo 107 da resolução nº 1/2006, que instituiu o Regimento Interno.

Dá nova redação aos artigos 89 e 90 da resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.

Dá nova redação ao inciso II, alínea "b", do artigo 240 da resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.

Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução nº 10, de 14 de dezembro de 1992.