Resolução nº 4, de 28 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2007
Data
28/05/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/06/2007
Veículo de Publicação
Jornal Município de Piedade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria na Comissão de Justiça e Redação uma Subcomissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Indexação
Observação
Processo CMP nº 5560/2007
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica