Resolução nº 6, de 10 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
2007
Data
10/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/09/2007
Veículo de Publicação
Jornal Município de Piedade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao inciso II do artigo 9º e ao artigo 11 da Resolução nº 6, de 10 de junho de 2002.
Indexação
Observação
Processo CMP nº 5623/2007
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica