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MO 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulações aos 71 anos da Assembleia de Deus de Piedade.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 14:59:07
Autor:
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Lukas Moraes
Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos aos policias do 40º Batalhão da Policia Militar de Piedade pela presteza no atendimento à ocorrência no município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 13:23:16
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Adilsom Castanho
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Lukas Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulações à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Perus na cidade de Piedade.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 11:10:17
Autor:
Alex P. da Silva
Alexandre Pereira (Xandinho)
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Lukas Moraes
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Paulino Florêncio Pinto
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de repúdio à instalação de pedágio na “Rota Sorocabana”, proposto pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), na região de Piedade-SP.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 8:32:50
Autor:
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Lukas Moraes
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de apoio à aprovação de PDL 3/2025, que anula os efeitos da Resolução 258/2024 do CONANDA, e do PL 904/2024, que busca impedir o reconhecimento do aborto como direito sem limite gestacional, incluindo até o momento do parto
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 11:07:40
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Lukas Moraes
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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MO 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à Equipe Feminina de Basquete de Piedade.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 13:41:24
Autor:
Adilsom Castanho
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
José Anésio X. Lemes
Lukas Moraes
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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MO 7/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a Vinicius Proença.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 13:11:42
Autor:
Isidoro Poly
Adilsom Castanho
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Lukas Moraes
Paulino Florêncio Pinto
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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MO 8/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à atleta Amanda de Amorim Ponciano.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 8:01:56
Autor:
Isidoro Poly
Alexandre Pereira (Xandinho)
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Paulino Florêncio Pinto
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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MO 9/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação a Etec de Piedade, aos alunos e ao professor Ricardo Aparecido Dias (Maka), pelos resultados obtidos nos Jogos Escolares.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 11:40:55
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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MO 10/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulações aos 150 anos do Clube Literário e Recreativo de Piedade.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 11:09:21
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Lukas Moraes
Paulino Florêncio Pinto
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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MO 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulação pelo aniversário de 40 anos do Lar São Vicente de Paulo em Piedade.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:17:10
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Adilsom Castanho
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Lukas Moraes
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 12/2025 - Moção
Ementa: Moção de apoio à PDL 8758/2017 de autoria do Deputado Capitão Augusto.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 597/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 11:23:55
Autor:
Lukas Moraes
Alexandre Pereira (Xandinho)
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Paulino Florêncio Pinto
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 13/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação pelo aniversário de 40 anos da Renovação Carismática Católica em Piedade.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 636/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 9:22:52
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Lukas Moraes
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 14/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulação ao estudante Alexandre Lima de Moraes por sua seleção para o programa de intercâmbio internacional Prontos pro Mundo.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 685/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 8:58:28
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
José Anésio X. Lemes
Lukas Moraes
Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 15/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulação ao aluno Edson Kouki Ibusuki, da Escola Estadual Professora Maria Paula Ramalho Paes, pela conquista da medalha de ouro fase nacional da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 13:58:47
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Alex P. da Silva
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Paulino Florêncio Pinto
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 16/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulações aos policiais militares que participaram da Operação Impacto.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 788/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 13:59:29
Autor:
Lukas Moraes
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Texto Original
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MO 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de congratulações aos 15 anos da Etec de Piedade – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 14:41:21
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Maurinho Machado
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 2/2024 - Moção
Ementa: Moção de congratulações aos 70 anos da Assembleia de Deus de Piedade.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 9:04:35
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos jovens da Ordem Demolay de Piedade – São Paulo.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 4/2024 - Moção
Ementa: Moção de congratulações aos 50 anos da Associação Comercial Industrial de Piedade (ACIP).
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 5/2024 - Moção
Ementa: Moção de louvor ao Sr. Osmar Linares Marques.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 8:29:29
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 6/2024 - Moção
Ementa: Moção de louvor ao Sr. Maycon Jay Brown.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 15:38:42
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 7/2024 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Conselho Federal de Medicina, ao Congresso Nacional e a favor da Resolução CFM n. 2.378/2024, que proíbe a assistolia fetal.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 9:07:14
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 8/2024 - Moção
Ementa: Moção de apoio à PLC 07/2024 de autoria do Deputado Estadual Danilo Balas.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 8:27:52
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Maurinho Machado
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 9/2024 - Moção
Ementa: Moção de protesto pela equiparação do piso municipal dos servidores públicos ao salário mínimo estadual vigente.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 420/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 15:39:06
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Caio Cezar da S. Martori
Maria Vicentina G. P. da Silva
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 10/2024 - Moção
Ementa: Moção de congratulação à Academia Sparta Fight Team pela brilhante participação no evento de MMA COSTA COMBAT 50 em Piedade.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 467/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 8:20:27
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Maurinho Machado
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 11/2024 - Moção
Ementa: Moção de congratulação à Associação Esportiva e Cultural de Piedade – ACEP Kai Kan pela brilhante participação na 39º edição dos Jogos Abertos da Juventude em Araçatuba/SP.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 469/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 14:10:12
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Maria Vicentina G. P. da Silva
Maurinho Machado
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 12/2024 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao atleta Valter Moreira dos Santos, lutador de MMA, pela brilhante participação no evento de MMA Costa Combat 50 em Piedade.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 635/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 13:32:36
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 13/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à Guarda Civil Municipal de Piedade pela presteza no atendimento à ocorrência no município.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 634/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 11:57:41
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Maurinho Machado
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações à jovem cantora Raíssa Wiese Paes.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 15:53:21
Autor:
Alex P. da Silva
Alexandre Pereira (Xandinho)
Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 2/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações aos 69 anos da Assembleia de Deus de Piedade.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 15:54:02
Autor:
Alex P. da Silva
Alexandre Pereira (Xandinho)
Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 3/2023 - Moção
Ementa: Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº. 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 300/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 10:23:24
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Alex P. da Silva
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 4/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao Policial Rodoviário Antônio Paulino de Melo.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:19:45
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Caio Cezar da S. Martori
Maria Vicentina G. P. da Silva
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 5/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao professor e historiador Júlio Schneider Neto.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:22:17
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Adilsom Castanho
José Anésio X. Lemes
Maurinho Machado
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 6/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 494/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 15:16:06
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 7/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao Educandário Lar de Jesus pelos seus 56 anos de existência.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 550/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 12:05:48
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Maria Vicentina G. P. da Silva
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original
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MO 8/2023 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 623/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 9:04:28
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 9/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao agricultor piedadense senhor Teruo Masuda.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 669/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 8:27:06
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Maurinho Machado
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 10/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Piedade pelo título conferido a nossa Igreja Matriz de Basílica Menor Nossa Senhora da Piedade.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 670/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 8:30:11
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
José Anésio X. Lemes
Maurinho Machado
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 11/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos aos Policiais Militares Rodoviários de Piedade pela presteza no atendimento à ocorrência no município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 832/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 8:28:01
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Alexandre Pereira (Xandinho)
Caio Cezar da S. Martori
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Maria Vicentina G. P. da Silva
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 1/2022 - Moção
Ementa: Moção de congratulações à equipe da Polícia Militar pela presteza no atendimento à ocorrência no município de Votorantim.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 11:57:05
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 2/2022 - Moção
Ementa: Moção de congratulação à Tenente Coronel PM Eunice Rosa Godinho pelo recebimento da moeda comemorativa da Missão de Suez.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 10:44:02
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 3/2022 - Moção
Ementa: Moção de repúdio contra o discurso sexista, misógino e discriminatório e quebra de decoro proferido pelo deputado estadual Arthur do Val (Mamãe Falei), assim como a solicitação de abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar previsto no regimento interno da ALESP.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 15:38:08
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 4/2022 - Moção
Ementa: Moção de protesto ao Governo do Estado de São Paulo, para revisão da incidência de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica, energia solar limpa e renovável, injetado na rede de distribuição da Companhia Local de Eletricidade.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 334/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 14:13:08
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 5/2022 - Moção
Ementa: Moção de congratulação para com a equipe da Polícia Civil de Piedade.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 424/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 9:07:07
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Alex P. da Silva
José Anésio X. Lemes
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 6/2022 - Moção
Ementa: Moção de congratulações a toda equipe de profissionais da Rede Municipal de Educação de Piedade.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 579/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 13:35:02
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Alex P. da Silva
José Anésio X. Lemes
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 7/2022 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao atleta Gustavo Xavier de Oliveira.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 583/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 11:04:29
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Alexandre Pereira (Xandinho)
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
José Anésio X. Lemes
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 1/2021 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao aniversário do Pastor Israel Padilha.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 13:39:33
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 2/2021 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao Sr. Tsuneo Koshikumo, pelos serviços prestados em nosso município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 157/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 14:06:23
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 3/2021 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao Sr. Rommel Alexandre Sauerbronn da Cunha pelo seu relevante trabalho realizado em todo o Brasil.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 750/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 13:53:48
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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