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Resultados

IND 123/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implantação de lombada em trecho da Rua José Leite de Oliveira, Bairro do Butuca.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 637/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 15:22:40
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 124/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implantação de melhorias de sinalização de trânsito na Rua São Jorge em frente ao Colégio Crescer.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 638/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 15:23:34
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 125/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de uma linha de tubos na Estrada Municipal que dão acesso ao Bairro do Gurgel e à Comunidade São Benedito.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 645/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 15:09:28
Autor:  José Anésio X. Lemes
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Texto Original

IND 126/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de pedras e uma linha de tubos no Bairro das Furnas.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 646/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 15:10:20
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 127/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de uma lombada na Estrada dos Lavradores, no Bairro do Gurgel.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 658/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 8:32:55
Autor:  José Anésio X. Lemes
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Texto Original

IND 128/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reforma de um abrigo de ônibus no Bairro Ribeirão Bonito.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 663/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 13:30:45
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 129/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção de um abrigo de ônibus na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro km 7, Bairro Piratuba.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 662/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 11:21:50
Autor:  Alex P. da Silva
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Texto Original

IND 130/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de um ponto de iluminação pública no Bairro dos Tenorios.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 666/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 15:05:37
Autor:  Adilsom Castanho
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Texto Original

IND 131/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de abrigo de ônibus na Rua Saladino de Araujo Leite.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 671/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 10:09:21
Autor:  Maurinho Machado
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Texto Original

IND 132/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção da Estrada Municipal Lourival Canales Bür no Bairro do Limal.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 674/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 14:10:07
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
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Texto Original

IND 133/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implantação de ponto de carga e descarga na rua Araujo Leite e ponto de carreto na região central.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 679/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 15:33:32
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
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Texto Original

IND 134/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudo de manutenção em uma estrada na beira da pista do Bairro dos Cavalheiros.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 690/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 10:43:54
Autor:  Alex P. da Silva
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Texto Original

IND 135/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção das entradas com início próximo do Restaurante da Fia, no Bairro Boa Vista.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 691/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 10:44:53
Autor:  Alex P. da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 136/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção de estrada do bairro Vila Moraes sentido ao Bairro Campinha.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 692/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 10:45:41
Autor:  Alex P. da Silva
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Texto Original

IND 137/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção de estrada municipal no Bairro dos Tenórios.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 693/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 11:06:26
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 138/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção de estrada do Bairro do Jacinto.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 704/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 15:49:39
Autor:  Alex P. da Silva
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Texto Original

IND 139/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a manutenção (tapa buracos) da Estrada dos Lavradores.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 702/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 8:24:53
Autor:  José Anésio X. Lemes
Maurinho Machado
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Texto Original

IND 140/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção das Ruas Das Paineiras, Perobeiras e Grumixavas.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 707/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 15:21:24
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
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Texto Original

IND 141/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção da Avenida Antônio Correia da Silva – Marginal do Rio Pirapora.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 706/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 15:10:29
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 142/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção de estrada municipal no Bairro do Piraporão.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 708/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 15:22:21
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
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Texto Original

IND 143/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção de estrada municipal na Vila Nova.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 710/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 15:40:54
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 144/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção em trecho da Rua Vinte e Um de Abril.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 727/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 15:53:07
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 145/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção da estrada vicinal que liga os bairros Cavalheiros ao Sarapuí dos Limas.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 736/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 14:38:21
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 146/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção das calçadas e fazer reparos no asfalto da rua da “Feira Livre, na Avenida Tancredo Neves.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 765/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 14:45:48
Autor:  Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 147/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção de ponte no final do bairro dos Cotianos na rua Eurico Vieira Cardoso.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 783/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 15:41:43
Autor:  Maurinho Machado
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 148/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção do asfalto em frente a Creche Caminho do Sol – Profª. Maria Adriana Marciano no Parque da Torre.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 784/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 15:42:32
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 149/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica recuperação do asfalto ou recapeamento da Estrada Messias Godinho Sobrinho.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 787/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 13:49:05
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 150/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de contêiner para lixo no Bairro do Sarapuí dos Torres.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 803/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 10:50:40
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MO 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações aos 15 anos da Etec de Piedade – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 14:41:21
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Maurinho Machado
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações aos 70 anos da Assembleia de Deus de Piedade.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo: 26/01/2024 - Horário: 9:04:35
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos jovens da Ordem Demolay de Piedade – São Paulo.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações aos 50 anos da Associação Comercial Industrial de Piedade (ACIP).

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de louvor ao Sr. Osmar Linares Marques.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 8:29:29
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de louvor ao Sr. Maycon Jay Brown.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 15:38:42
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao Conselho Federal de Medicina, ao Congresso Nacional e a favor da Resolução CFM n. 2.378/2024, que proíbe a assistolia fetal.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 9:07:14
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

MO 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à PLC 07/2024 de autoria do Deputado Estadual Danilo Balas.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 8:27:52
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Maurinho Machado
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0, com 1 abstenção - O vereador Joacildo Xavier dos Santos absteve-se)
Texto Original

MO 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de protesto pela equiparação do piso municipal dos servidores públicos ao salário mínimo estadual vigente.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 420/2024, Data Protocolo: 14/06/2024 - Horário: 15:39:06
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Caio Cezar da S. Martori
Maria Vicentina G. P. da Silva
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

MO 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação à Academia Sparta Fight Team pela brilhante participação no evento de MMA COSTA COMBAT 50 em Piedade.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 467/2024, Data Protocolo: 02/07/2024 - Horário: 8:20:27
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Maurinho Machado
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

MO 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação à Associação Esportiva e Cultural de Piedade – ACEP Kai Kan pela brilhante participação na 39º edição dos Jogos Abertos da Juventude em Araçatuba/SP.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 469/2024, Data Protocolo: 02/07/2024 - Horário: 14:10:12
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Maria Vicentina G. P. da Silva
Maurinho Machado
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

MO 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao atleta Valter Moreira dos Santos, lutador de MMA, pela brilhante participação no evento de MMA Costa Combat 50 em Piedade.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 635/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 13:32:36
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

MO 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à Guarda Civil Municipal de Piedade pela presteza no atendimento à ocorrência no município.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 634/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 11:57:41
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Maurinho Machado
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

PAR 1/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 44/2023 do Poder Executivo.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 44 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

PAR 2/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 45/2023 do Poder Executivo.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 45 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

PDecL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão benemérito ao senhor Heinz Muller.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 14:31:41
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (10 a 0)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 85, de 15 de abril de 2024

PDecL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2021.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (10 a 2) - Os vereadores Nelson Prestes de Oliveira e Wandi Augusto Rodrigues votaram contra, o vereador Alex Pinheiro da Silva se absteve.
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 84, de 25 de março de 2024

PDecL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Evando Jonas de Paula.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 15:01:10
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (10 a 0)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 86, de 15 de abril de 2024

PDecL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Iberê Francisco Thenório.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 15:04:43
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (10 a 0)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 87, de 15 de abril de 2024

PDecL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Willian Ribeiro de Almeida.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 14:59:40
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (10 a 0)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 88, de 15 de abril de 2024

PDecL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do processo administrativo, legislativo e o protocolo eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 15:49:55
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 90, de 13 de maio de 2024

PDecL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao senhor José Carlos Bachir.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 15:09:00
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (10 a 0)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 89, de 15 de abril de 2024