6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Concede o título de cidadão piedadense ao (temporariamente sigiloso).

Concede o título de cidadã piedadense à (temporariamente sigiloso).

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas e locais de recreação aquática situados em estabelecimentos privados no âmbito do Município de Piedade, e dá outras providências.

Solicita informações sobre a forma de lançamento do pagamento da gratificação da Operação Delegada.

Solicita informações sobre a utilização do recurso de R$ 300.000,00 enviado pelo Deputado Estadual Ricardo Mellão (Partido Novo).

Solicita informações sobre o valor total e as obras realizadas no Terminal Rodoviário da Vila Moraes.

Solicita informações relacionadas à atualização dos cadastros imobiliários.

Questiona se a PDD 447, localizada no Bairro dos Ortiz, está apta a receber denominação.

Questiona se a Estrada Municipal PDD-266 no Bairro da Vila Élvio está apta a receber denominação.

Solicita informação sobre a regulamentação da continuação da Rua Santi Vichi - Vila Maria.

Questiona se a via no Bairro do Caetezal de Cima está apta a receber denominação.

Questiona o Poder Executivo sobre a adequação do Plano de Carreira do Magistério e a correção dos profissionais da Educação Infantil, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Francisca Leite da Silva.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Odete da Silva Soares.

Solicita informações sobre o centro de fisioterapia do município.

Indica manutenção nas estradas do Bairro dos Garcias.

Indica que seja realizado um estudo técnico e financeiro visando a aquisição de uma máquina Patrol (motoniveladora), para o nosso município

Indica o serviço de tapa-buracos no asfalto da Rua Eurico Vieira Cardoso no Bairro dos Cotianos.

Indica manutenção da Rua Dirceu Ayres de Araujo na Vila Olinda.

Indica manutenção da vicinal no Bairro da Campininha.

Indica manutenção de estrada municipal no Bairro do Piraporão.

Indica manutenção de estrada no Bairro dos Fidêncios.

Indica manutenção de estrada municipal no Bairro dos Oliveiras.

Solicitação de melhorias na rua que dá acesso à Congregação Crista no Brasil, a uma comunidade de moradores e a escola municipal do bairro Miguel Russo, em extensão de aproximadamente 100metros, por meio da instalação de meio-fio e revestimento com pedras.

Indica manutenção da Rua Martha Zanfirow de Camargo no Jardim Secol.

Moção de Repúdio à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), pela falta de medicamentos de alto custo.

Moção de congratulações aos 72 anos da Assembleia de Deus de Piedade.

Moção de congratulações em reconhecimento à trajetória cultural e histórica de Davino Tardelli da Silva.

Moção de louvor e reconhecimento ao Pastor Israel Padilha de Siqueira.

Moção de Congratulação pelos 10 anos da UMADECAMPI – União da Mocidade das Assembleias de Deus do Campo Eclesiástico de Piedade/SP – Ministério do Belém

Moção de Apoio ao pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (federalização) das investigações relativas ao “Caso Orelha”, formulado perante a Procuradoria-Geral da República.

Moção de congratulação a Igreja Comunidade Evangélica de Piedade.

Moção de congratulação ao Sr. Márcio de Camargo Rosa.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.531/2021, que institui o piso salarial nacional para os profissionais técnicos e administrativos da educação das escolas públicas.

Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26 altera a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que passaria a considerar apenas o peso do veículo, e não mais o valor de mercado

Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 109/2025, destinada a apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade, e em outros setores.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.