Requerimento nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
124
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona o Poder Executivo sobre a adequação do Plano de Carreira do Magistério e a correção dos profissionais da
Educação Infantil, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026.
Educação Infantil, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026.
Indexação
Observação