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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 203, de 14 de agosto de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar a diversas verbas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 202, de 14 de agosto de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre isenção de impostos por 5 anos a indústrias novas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 201, de 06 de agosto de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para recebimento de área de rua.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 200, de 06 de agosto de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 199, de 18 de julho de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio de Cr$ 10.000,00 à 4ª Exposição de Tomate em Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 198, de 18 de julho de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre a criação do Ginásio Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 197, de 10 de julho de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio ao Piedade Futebol Clube.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 196, de 10 de julho de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre ajuda de custos ao Sub-Prefeito de Tapiraí e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 195, de 10 de julho de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 18.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 194, de 20 de junho de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre doação de áreas de ruas do Sr. José Batista.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 236, de 28 de julho de 1955
Lei nº 193, de 13 de abril de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para construção de prédio para oficina e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 192, de 30 de março de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre a concessão de auxílios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 191, de 30 de março de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 70.000,00 para as obras do Matadouro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 190, de 30 de março de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre sobre abertura de crédito de Cr$ 20.000,00 para a construção de quadra de bola ao cesto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 189, de 10 de março de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre majoração do salário-família.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 279, de 18 de março de 1957
Lei nº 188, de 12 de fevereiro de 1953
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo um empréstimo até a importância de Cr$ 2.818.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 187, de 05 de fevereiro de 1953
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir por doação uma faixa de terras do Sr. Carlos Martins Novajos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 186, de 17 de janeiro de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para tratar os serviços profissionais de um advogado.
Texto Original
Lei nº 185, de 17 de janeiro de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para receber uma área de terreno por doação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 184, de 30 de dezembro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para contratar com o Governo do Estado o financiamento para o prosseguimento das obras do abastecimento de água e rede de esgotos até a importância de Cr$ 3.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 183, de 26 de dezembro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para pagamento das obras de acabamento do prédio do Posto de Puericultura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 182, de 22 de dezembro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de abono de Natal aos funcionários e operários diaristas e mensalistas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 181, de 18 de dezembro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre preservação da saúde, sossego e segurança pública.
Texto Original
Lei nº 180, de 18 de dezembro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre extinção de cargo, criação de outro e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 179, de 10 de novembro de 1952
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1953.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 178, de 20 de outubro de 1952
Ementa:
Que concede sepultura perpétua onde se acham os restos mortais de Bento Vieira da Cruz - ex-coveiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 177, de 18 de setembro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre subvenção ao Piedade Futebol Clube.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 176, de 18 de setembro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar a diversas verbas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 175, de 18 de setembro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre autorização ao Executivo a subscrever ações do Banco dos Municípios S.A. e outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 174, de 18 de setembro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 97.300,00 para aquisição de uma ambulância.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 173, de 23 de agosto de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de água e esgotos.
Texto Original
Lei nº 172, de 12 de agosto de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para a prefeitura permutar terrenos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 171, de 12 de agosto de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre fixação dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 170, de 21 de julho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre fixação dos vencimentos dos funcionários municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 169, de 10 de julho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre regulamentação do pessoal extranumerário.
Texto Original
Lei nº 168, de 10 de julho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para a prefeitura contratar com o Governo do Estado as obras de reforma da Cadeia e do Fórum.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 167, de 10 de julho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.500,00 para as festas do dia 20 de maio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 166, de 10 de julho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre transferência de verbas do orçamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 165, de 08 de julho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre fixação de subsídio e representação do prefeito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 164, de 07 de julho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para a prefeitura assinar escritura de compra de terrenos para o serviço de água.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 163, de 18 de junho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre denominação de um trecho da Rua Capitão Antonio Parada para Padre Palma.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 162, de 18 de junho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre adotação da Lei Estadual nº 1561-A de 29 de dezembro de 1951.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 161, de 10 de junho de 1952
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal a receber adiantamentos para o serviço de calçamento.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 542, de 21 de dezembro de 1964
Lei nº 160, de 10 de junho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio à exposição de tomate de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 159, de 18 de abril de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre ajuda de custo ao sub-prefeito de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 158, de 04 de abril de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre crédito especial para o prosseguimento das obras do Posto de Puericultura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 157, de 20 de março de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 156, de 15 de fevereiro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre autorização ao prefeito para adquirir um caminhão e um micro-ônibus.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 155, de 15 de fevereiro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre autorização de concessão de auxílio de Cr$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 154, de 17 de janeiro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre recebimento por doação dos bens da Sociedade Filantrópica Hospital São Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.