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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 187, de 05 de fevereiro de 1953
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir por doação uma faixa de terras do Sr. Carlos Martins Novajos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 186, de 17 de janeiro de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para tratar os serviços profissionais de um advogado.
Texto Original
Lei nº 185, de 17 de janeiro de 1953
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para receber uma área de terreno por doação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 184, de 30 de dezembro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para contratar com o Governo do Estado o financiamento para o prosseguimento das obras do abastecimento de água e rede de esgotos até a importância de Cr$ 3.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 183, de 26 de dezembro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para pagamento das obras de acabamento do prédio do Posto de Puericultura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 182, de 22 de dezembro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de abono de Natal aos funcionários e operários diaristas e mensalistas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 181, de 18 de dezembro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre preservação da saúde, sossego e segurança pública.
Texto Original
Lei nº 180, de 18 de dezembro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre extinção de cargo, criação de outro e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 179, de 10 de novembro de 1952
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1953.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 178, de 20 de outubro de 1952
Ementa:
Que concede sepultura perpétua onde se acham os restos mortais de Bento Vieira da Cruz - ex-coveiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 177, de 18 de setembro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre subvenção ao Piedade Futebol Clube.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 176, de 18 de setembro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar a diversas verbas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 175, de 18 de setembro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre autorização ao Executivo a subscrever ações do Banco dos Municípios S.A. e outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 174, de 18 de setembro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 97.300,00 para aquisição de uma ambulância.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 173, de 23 de agosto de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de água e esgotos.
Texto Original
Lei nº 172, de 12 de agosto de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para a prefeitura permutar terrenos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 171, de 12 de agosto de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre fixação dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 170, de 21 de julho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre fixação dos vencimentos dos funcionários municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 169, de 10 de julho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre regulamentação do pessoal extranumerário.
Texto Original
Lei nº 168, de 10 de julho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para a prefeitura contratar com o Governo do Estado as obras de reforma da Cadeia e do Fórum.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 167, de 10 de julho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.500,00 para as festas do dia 20 de maio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 166, de 10 de julho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre transferência de verbas do orçamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 165, de 08 de julho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre fixação de subsídio e representação do prefeito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 164, de 07 de julho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para a prefeitura assinar escritura de compra de terrenos para o serviço de água.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 163, de 18 de junho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre denominação de um trecho da Rua Capitão Antonio Parada para Padre Palma.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 162, de 18 de junho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre adotação da Lei Estadual nº 1561-A de 29 de dezembro de 1951.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 161, de 10 de junho de 1952
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal a receber adiantamentos para o serviço de calçamento.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 542, de 21 de dezembro de 1964
Lei nº 160, de 10 de junho de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio à exposição de tomate de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 159, de 18 de abril de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre ajuda de custo ao sub-prefeito de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 158, de 04 de abril de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre crédito especial para o prosseguimento das obras do Posto de Puericultura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 157, de 20 de março de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 156, de 15 de fevereiro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre autorização ao prefeito para adquirir um caminhão e um micro-ônibus.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 155, de 15 de fevereiro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre autorização de concessão de auxílio de Cr$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 154, de 17 de janeiro de 1952
Ementa:
Que dispõe sobre recebimento por doação dos bens da Sociedade Filantrópica Hospital São Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 153, de 19 de dezembro de 1951
Ementa:
Que regulamenta a taxa de conservação de estradas municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 152, de 18 de dezembro de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre crédito suplementar de Cr$ 17.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 151, de 18 de dezembro de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre concessão do abono de Natal aos funcionários e operários.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 150, de 04 de dezembro de 1951
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1952.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 149, de 04 de setembro de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de pensão à viúva Candida M. Conceição.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 148, de 04 de setembro de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre majoração do subsídio e representação do prefeito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 147, de 04 de setembro de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 146, de 20 de julho de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 48.854,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 145, de 18 de junho de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 144, de 18 de junho de 1951
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com o Governo do Estado a administração das obras de acabamento do prédio do grupo escolar desta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 143, de 26 de fevereiro de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo ao sub-prefeito do Distrito de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 142, de 25 de janeiro de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de sepultura perpétua a ex-funcionário no Cemitério Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 141, de 25 de janeiro de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 140, de 21 de dezembro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos funcionários da Prefeitura e Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 139, de 27 de novembro de 1950
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1951.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 138, de 09 de outubro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre criação de bolsas de estudos em benefício de alunos pobres.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.