SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ato nº 25, de 11 de setembro de 2018 Ementa: Prorrogação da validade do Concurso Público nº 1/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 24, de 05 de setembro de 2018 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 3/9/2018 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 23, de 28 de agosto de 2018 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 27/8/2018 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 22, de 23 de agosto de 2018 Ementa: Autoriza, em caráter excepcional, os servidores Anderson Lui Prieto e Henrique Watermann a dirigir veículo da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 21, de 19 de agosto de 2018 Ementa: Aprova o servidor Fabiano Regis Maimone em seu estágio probatório, para o cargo de técnico legislativo. Texto Original	Norma correlata Ato nº 11, de 08 de maio de 2015
Ato nº 20, de 19 de julho de 2018 Ementa: Aprova o servidor Henrique Watermann em seu estágio probatório, para o cargo de técnico legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 19, de 17 de julho de 2018 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho, na sessão do dia 16/7/2018, por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 18, de 16 de julho de 2018 Ementa: Convocação da empresa vencedora da concorrência pública nº1/2018 para assinatura do termo de contrato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 17, de 06 de julho de 2018 Ementa: Antecipa o saldo de duodécimo à Prefeitura Municipal de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 16, de 26 de junho de 2018 Ementa: Estabelece o expediente na Câmara Municipal de Piedade nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 15, de 08 de junho de 2018 Ementa: Ficam parcialmente suspensos os expedientes na Câmara Municipal de Piedade nos dias 22 e 27/06/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 14, de 08 de junho de 2018 Ementa: Delega a atribuição pela assinatura de contratos de prestação de serviços firmados com instituições financeiras ao Presidente e ao 1° Secretário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 13, de 05 de junho de 2018 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho, na sessão do dia 04/06/2018, por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 12, de 25 de maio de 2018 Ementa: Determina que sejam abonadas as faltas do vereador Geraldo Amâncio Vieira, no período de 08 a 17/04/2018, por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11, de 24 de maio de 2018 Ementa: Nomeia o Senhor Fernando Aparecido Paulo para o cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 10, de 23 de maio de 2018 Ementa: Autoriza em carater excepicional os servidores Fábio Marques e Fabiano Regis Maimone a dirigir veículo da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 9, de 17 de maio de 2018 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 1º de junho de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 8, de 17 de abril de 2018 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 30 de abril de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 7, de 06 de março de 2018 Ementa: Nomeia o Senhor Anderson Lui Prieto para o cargo de provimento efetivo de Procurador Legislativo. Texto Original	Norma correlata Ato nº 13, de 26 de maio de 2021
Ato nº 6, de 05 de fevereiro de 2018 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Valter Gomes Sobrinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 5, de 05 de fevereiro de 2018 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 12 e 13/02/2018, e parcialmente suspenso no dia 14/02/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 4, de 01 de fevereiro de 2018 Ementa: Autoriza em caráter excepcional o servidor Henrique Watermann a dirigir veículos da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 17 de janeiro de 2018 Ementa: Exonera o sr. Antônio Carlos Bueno de Camargo do cargo em comissão de Assessor Jurídico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 08 de janeiro de 2018 Ementa: Aprova o servidor Dênis Pinheiro Lopes em seu estágio probatório no cargo de provimento efetivo de Contador Legislativo. Texto Original	Norma correlata Ato nº 10, de 17 de outubro de 2014
Ato nº 1, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: Concede licença para tratar da saúde ao servidor Antônio Carlos Bueno de Camargo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 15, de 14 de dezembro de 2017 Ementa: Declara e dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 14, de 04 de dezembro de 2017 Ementa: Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 13, de 16 de novembro de 2017 Ementa: Concede licença para tratar da saúde ao servidor Antônio Carlos Bueno de Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 12, de 30 de outubro de 2017 Ementa: Abertura de Sindicância Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11, de 17 de outubro de 2017 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 03 de novembro de 2017 - (sexta-feira) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 10, de 17 de outubro de 2017 Ementa: Antecipa o saldo de duodécimo, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), à Prefeitura Municipal de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 9, de 02 de outubro de 2017 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 13 de outubro de 2017 - (sexta-feira) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 8, de 19 de setembro de 2017 Ementa: Aprova o servidor Valter Gomes Sobrinho em seu estágio probatório no cargo de provimento efetivo de Motorista Legislativo. Texto Original	Norma correlata Ato nº 9, de 23 de agosto de 2013
Ato nº 7, de 01 de setembro de 2017 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 08 de setembro de 2017 - (sexta-feira) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 6, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 14 de agosto de 2017 - (segunda-feira) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 5, de 19 de junho de 2017 Ementa: Nomeia os vereadores para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 4, de 09 de junho de 2017 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 16 de junho de 2017- (sexta-feira) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 02 de maio de 2017 Ementa: Nomeia a Senhora Maria Carolina da Silva para o cargo de provimento efetivo de Ajudante Geral Legislativo Texto Original	Norma correlata Ato nº 2, de 16 de maio de 2019
Ato nº 2, de 25 de janeiro de 2017 Ementa: Nomeia o Sr. Reginaldo Silva de Macedo para cargo de provimento efetivo de Procurador Legislativo. Texto Original	Norma correlata Ato nº 28, de 25 de novembro de 2019
Ato nº 1, de 04 de janeiro de 2017 Ementa: Nomeia o Senhor Douglas Amato para o cargo de provimento efetivo de Procurador Legislativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11, de 13 de dezembro de 2016 Ementa: Declara e dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 10, de 01 de dezembro de 2016 Ementa: Torna público os subsídios dos agentes públicos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 9, de 30 de agosto de 2016 Ementa: Autoriza em caráter excepcional os servidores Denis Pinheiro Lopes e Henrique Watermann a dirigir veículo da Câmara Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 8, de 24 de junho de 2016 Ementa: Interrompe, por necessidade de serviço, as férias do sr. Odilon Lemes da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 7, de 21 de junho de 2016 Ementa: Concede afastamento remunerado, para concorrer a mandato eletivo - Waldemar Vieira Machado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 6, de 21 de junho de 2016 Ementa: Concede afastamento remunerado, para concorrer a mandato eletivo - Valter Gomes Sobrinho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 5, de 16 de maio de 2016 Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 4, de 14 de abril de 2016 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 22 de abril de 2016 - (sexta-feira) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 21 de março de 2016 Ementa: Exonera, a pedido, o sr. Ricardo André Noboru Nakamá do cargo de provimento efetivo de Procurador Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 16 de fevereiro de 2016 Ementa: Fica majorado para R$ 398,75 (trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) o valor do auxílio-alimentação devido aos servidores do Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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