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Normas Jurídicas Relacionamentos
Ato nº 16, de 03 de maio de 2024
Ementa:
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 31 de maio de 2024
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 15, de 02 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia a Senhora Priscila Pedroso, para o cargo efetivo de Técnico Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 14, de 02 de maio de 2024
Ementa:
Exonera, a pedido, a partir de 02/05/2024, o servidor Ely Deimon Araújo da Silva do cargo efetivo de Técnico Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 13, de 02 de maio de 2024
Ementa:
Determina que seja abonada a falta do vereador Alexandre Pereira na sessão do dia 29/4/2024 por motivo de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 12, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Determina que seja abonada a falta do vereador Jeferson Donisete Cardoso na sessão do dia 15/4/2023, por motivo de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11, de 01 de abril de 2024
Ementa:
Sentença revogando a liminar concedida ao Mandado de Segurança Cível nº 443.2024/000838-7 - Processo Digital nº 1000198-15.2024.8.26.0443.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 10, de 26 de março de 2024
Ementa:
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 28 de março de 2024 (Quinta-feira Santa).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 9, de 18 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a destinação de bens permanentes e de consumo não mais utilizáveis pela Câmara Municipal de Piedade, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Ato nº 15, de 30 de abril de 2025
Ato nº 8, de 08 de março de 2024
Ementa:
Altera a redação de dispositivos do Ato nº 13, de 23 de maio de 2023, que regulamenta a dispensa eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP.
Texto Compilado | Texto Original
Ato nº 7, de 01 de março de 2024
Ementa:
Atualização de gratificações e auxílios concedidos, em pecúnia, aos servidores da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 6, de 15 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomeia comissão de servidores para revisão do plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal de Piedade, SP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 5, de 15 de fevereiro de 2024
Ementa:
Mandado de Segurança Cível – 1000198-15.2024.8.26.0443
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 4, de 07 de fevereiro de 2024
Ementa:
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 12 a 14 de fevereiro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 31 de janeiro de 2024
Ementa:
Fixa as normas de funcionamento para os depoimentos do processo nº 8002/2023 – CP constituída pelo Ato nº 2/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 23 de janeiro de 2024
Ementa:
Sentença revogando a liminar concedida ao Mandado de Segurança Cível nº 443.2023/1001989-0 - Processo Digital nº 1000633-23.2023.8.26.0443.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 18 de janeiro de 2024
Ementa:
Regulamenta o art. 75, § 1º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 38, de 13 de dezembro de 2023
Órgão: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 37, de 28 de novembro de 2023
Órgão: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Ementa:
Determina que seja abonada a falta do vereador Alex Pinheiro da Silva na sessão do dia 27/11/2023 por motivo de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 36, de 10 de novembro de 2023
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 7º do inciso II do art. 3º do Ato nº 8, de 18 de abril de 2023.
Texto Compilado | Texto Original
Ato nº 35, de 30 de outubro de 2023
Ementa:
Antecipa devolução do saldo de duodécimo do exercício de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 34, de 23 de outubro de 2023
Ementa:
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 3 de novembro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 33, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
Nomeia a Senhora Thais Sebastião Paiva para o cargo efetivo de Técnico Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 32, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
Nomeia o Senhor Rafael Ferreira Leite para o cargo efetivo de Técnico Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 31, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
Exonera, a pedido, a partir de 18/10/2023, o servidor Mauro Aparecido Pedroso do cargo efetivo de Técnico Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 30, de 02 de outubro de 2023
Ementa:
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 13 de outubro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 29, de 15 de setembro de 2023
Ementa:
Nomeia o Senhor Ely Deimon Araujo da Silva para o cargo efetivo de Técnico Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 28, de 06 de setembro de 2023
Ementa:
Nomeia a Senhora Patrícia Campos para o cargo efetivo de Técnico Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 27, de 30 de agosto de 2023
Ementa:
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 8 de setembro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 26, de 30 de agosto de 2023
Ementa:
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Kennedy Aranha Leite.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 25, de 29 de agosto de 2023
Ementa:
Nomeia a Senhora Jéssica Mirim de Zoppa Bertelli para o cargo efetivo de Técnico Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 24, de 29 de agosto de 2023
Ementa:
Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 28/8/2023 por motivo de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 23, de 16 de agosto de 2023
Ementa:
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Mauro Aparecido Pedroso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 22, de 16 de agosto de 2023
Ementa:
Nomeia a Senhora Danielle Angarten Borges, para o cargo efetivo de Técnico Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 21, de 08 de agosto de 2023
Ementa:
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 14 de agosto de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 20, de 07 de agosto de 2023
Ementa:
Nomeia a Senhora Suzana Felix Lima para o cargo efetivo de Técnico Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 19, de 03 de agosto de 2023
Ementa:
Antecipa devolução do saldo de duodécimo do exercício de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 18, de 02 de agosto de 2023
Ementa:
Nomeia o Senhor Ricardo Luigi de Sá para o cargo efetivo de Técnico Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 17, de 01 de agosto de 2023
Ementa:
Exonera, a pedido, a partir de 1º/8/2023, o servidor Carlos Alberto Mendes do cargo efetivo de Técnico Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 16, de 22 de junho de 2023
Ementa:
Aprova o servidor Rodrigo Peres Bueno em seu estágio probatório, para o cargo de Oficial de Comunicação e Cerimonial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 15, de 21 de junho de 2023
Ementa:
Fixa as normas de funcionamento para os depoimentos do processo nº 8014/2023 – CPI constituída pelo Decreto nº 62/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 14, de 01 de junho de 2023
Ementa:
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 9 de junho de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 13, de 23 de maio de 2023
Ementa:
Regulamenta a dispensa eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP.
Texto Compilado | Texto Original
Ato nº 10, de 10 de maio de 2023
Ementa:
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 19 de maio de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 12, de 09 de maio de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Ementa:
Aprova o servidor Brian Willian Leite de Freitas em seu estágio probatório, para o cargo de Vigia Legislativo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11, de 09 de maio de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Ementa:
Aprova o servidor Aldimir Lopes da Silva Filho em seu estágio probatório, para o cargo de Vigia Legislativo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 9, de 25 de abril de 2023
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Ato nº 8, de 18 de abril de 2023
Ato nº 8, de 18 de abril de 2023
Ementa:
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Ato nº 9, de 25 de abril de 2023
Ato nº 7, de 14 de abril de 2023
Ementa:
Determina que seja abonada a falta do vereador Caio Cezar da Silva Martori na sessão do dia 10/4/2023, por motivo de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 6, de 12 de abril de 2023
Ementa:
Mandato de segurança Cível - 443.2023/1001989-.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 5, de 15 de março de 2023
Órgão: Recursos Humanos, Compras, Licitações e Patrimônio - RHCLP
Ementa:
Aprova a servidora Camila Narumi Hirose em seu estágio probatório, para o cargo de Técnico Legislativo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.