Ato nº 15, de 30 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
15
Ano
2025
Data
30/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2025
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
35
Texto Original
Ementa
Revoga o Ato nº 9/2024, da Câmara Municipal de Piedade, SP.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Ato nº 9, de 18 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica