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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5075 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 25, de 02 de dezembro de 1909
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 06 de novembro de 1909
Ementa:
Que orça a receita e fixa a despesa do município para o ano financeiro de 1910.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 05 de novembro de 1909
Ementa:
Que autoriza transferir a quantia de 500$000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 18 de outubro de 1909
Ementa:
Que autoriza entregar a quantia de 500$000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 18 de outubro de 1909
Ementa:
Que autoriza entregar a quantia de 200$000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 07 de outubro de 1909
Ementa:
Reforma a tebela de imposto municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 07 de outubro de 1909
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Lei nº 18, de 10 de setembro de 1909
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 15 de julho de 1909
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 10 de maio de 1909
Ementa:
Que concede auxílio de 400$000 para o caminho do "Juquianinho das Corujas".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 07 de maio de 1909
Ementa:
Que dá garantia às propriedades rurais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 07 de maio de 1909
Ementa:
Dá interpretação ao art. 146 § 2º e 4º da lei nº 2 de 6 de maio de 1901.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 06 de abril de 1909
Ementa:
Que concede auxílio de 100$000 para a estátua do Padre Feijó.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 06 de fevereiro de 1909
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 07 de dezembro de 1908
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 03 de outubro de 1908
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 12 de setembro de 1908
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 09 de setembro de 1908
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 24 de junho de 1908
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 22 de junho de 1908
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 12 de maio de 1908
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 13 de março de 1908
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 10 de fevereiro de 1908
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 10 de fevereiro de 1908
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 10 de fevereiro de 1908
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.