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EM 1/2007 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 1º do projeto de resolução nº 8/2007.

Apresentação: 26 de Outubro de 2007
Autor:  Antônio Carlos Adriano
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2007
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 8 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2007 Autor(es):  Antônio Carlos Adriano
Texto Original

MO 1/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaudindo a equipe da academia Sheila's Ballet

Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:  Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2007
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original

MO 2/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaudindo o campeão brasileiro de bicicross Lucas Garzon

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2007
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original

MO 3/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela criação de projeto de lei que obriga os candidatos a presidente, governadores e prefeitos, a registrarem em cartório seus programas de governo com metas quantitativas.

Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:  Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2007
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original

MO 4/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta efusivas congratulações à Polícia Federal.

Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Autor:  Antônio Carlos Adriano
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2007
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original

MO 5/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula-se com o Dr. José Chaves de Mello e com a Dra. Suely Morales da Silva, pelo eficiente desempenho na "Operação Caça-Níquel"

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  Marcelo Tavares do Rego
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2008
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Texto Original

PRes 1/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao inciso I do artigo 226 da resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:  14ª Legislatura - 3ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2007
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 13 de março de 2007

PRes 2/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Especial composta de 3 (três) vereadores, com a finalidade de estudar a real situação da segurança pública do município.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:  Marcelo Tavares do Rego
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2007
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 09 de abril de 2007

PRes 3/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria na Comissão de Cultura e Assistência Social uma Subcomissão de Defesa do Consumidor.

Apresentação: 25 de Maio de 2007
Autor:  Antônio Carlos Adriano
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2007
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (8 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 28 de maio de 2007

PRes 4/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria na Comissão de Justiça e Redação uma Subcomissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Apresentação: 25 de Maio de 2007
Autor:  Antônio Carlos Adriano
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2007
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (8 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 28 de maio de 2007

PRes 5/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta alínea ao inciso I do artigo 18 da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.

Apresentação: 25 de Junho de 2007
Autor:  14ª Legislatura - 3ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2007
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 02 de julho de 2007

PRes 6/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao inciso II do artigo 9º e ao artigo 11 da Resolução nº 6, de 10 de junho de 2002.

Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:  14ª Legislatura - 3ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2007
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 10 de setembro de 2007

PRes 7/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o "Prêmio Cultural Piedade", e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  Marcelo Tavares do Rego
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2008
Última Ação:   Matéria legislativa arquivada
Texto Original

PRes 8/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução nº 6/2002, de 10 de junho de 2002, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Setembro de 2007
Autor:  Antônio Carlos Adriano
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2007
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2007 Autor(es):  Antônio Carlos Adriano
Matéria Anexada:   Redação Final nº 1 de 2007  Data Anexação: 14 de Novembro de 2007 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 29 de novembro de 2007

PRes 9/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao inciso III do artigo 6º e ao caput do artigo 9º da Resolução nº 6, de 10 de junho de 2002, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:  14ª Legislatura - 3ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2007
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 12 de novembro de 2007

PRes 10/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005.

Apresentação: 10 de Novembro de 2007
Autor:  Marcelo Tavares do Rego
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2008
Última Ação:   Matéria legislativa arquivada
Texto Original

RF 1/2007 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução nº 6/2002, de 10 de junho de 2002, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 2007
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2007
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 8 de 2007  Data Anexação: 14 de Novembro de 2007 Autor(es):  Antônio Carlos Adriano
Texto Original