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EM 1/2007 - Emenda
Ementa: Altera a redação do artigo 1º do projeto de resolução nº 8/2007.
Apresentação: 26 de Outubro de 2007
Autor:
Antônio Carlos Adriano
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2007
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2007
Data Anexação: 26 de Outubro de 2007
Autor(es):
Antônio Carlos Adriano
Texto Original
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MO 1/2007 - Moção
Ementa: Aplaudindo a equipe da academia Sheila's Ballet
Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:
Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2007
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
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MO 2/2007 - Moção
Ementa: Aplaudindo o campeão brasileiro de bicicross Lucas Garzon
Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:
Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2007
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
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MO 3/2007 - Moção
Ementa: Apoio ao deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela criação de projeto de lei que obriga os candidatos a presidente, governadores e prefeitos, a registrarem em cartório seus programas de governo com metas quantitativas.
Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:
Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2007
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
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MO 4/2007 - Moção
Ementa: Manifesta efusivas congratulações à Polícia Federal.
Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Autor:
Antônio Carlos Adriano
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2007
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
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MO 5/2007 - Moção
Ementa: Congratula-se com o Dr. José Chaves de Mello e com a Dra. Suely Morales da Silva, pelo eficiente desempenho na "Operação Caça-Níquel"
Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:
Marcelo Tavares do Rego
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2008
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Texto Original
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PRes 1/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao inciso I do artigo 226 da resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.
Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:
14ª Legislatura - 3ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2007
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 13 de março de 2007
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PRes 2/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui Comissão Especial composta de 3 (três) vereadores, com a finalidade de estudar a real situação da segurança pública do município.
Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:
Marcelo Tavares do Rego
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2007
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 09 de abril de 2007
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PRes 3/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria na Comissão de Cultura e Assistência Social uma Subcomissão de Defesa do Consumidor.
Apresentação: 25 de Maio de 2007
Autor:
Antônio Carlos Adriano
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2007
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (8 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 28 de maio de 2007
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PRes 4/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria na Comissão de Justiça e Redação uma Subcomissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Apresentação: 25 de Maio de 2007
Autor:
Antônio Carlos Adriano
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2007
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (8 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 28 de maio de 2007
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PRes 5/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta alínea ao inciso I do artigo 18 da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.
Apresentação: 25 de Junho de 2007
Autor:
14ª Legislatura - 3ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2007
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 02 de julho de 2007
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PRes 6/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao inciso II do artigo 9º e ao artigo 11 da Resolução nº 6, de 10 de junho de 2002.
Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:
14ª Legislatura - 3ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2007
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 10 de setembro de 2007
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PRes 7/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o "Prêmio Cultural Piedade", e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:
Marcelo Tavares do Rego
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2008
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Texto Original
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PRes 8/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução nº 6/2002, de 10 de junho de 2002, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2007
Autor:
Antônio Carlos Adriano
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2007
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2007
Data Anexação: 26 de Outubro de 2007
Autor(es):
Antônio Carlos Adriano
Matéria Anexada:
Redação Final nº 1 de 2007
Data Anexação: 14 de Novembro de 2007
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 29 de novembro de 2007
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PRes 9/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao inciso III do artigo 6º e ao caput do artigo 9º da Resolução nº 6, de 10 de junho de 2002, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
14ª Legislatura - 3ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2007
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 12 de novembro de 2007
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PRes 10/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005.
Apresentação: 10 de Novembro de 2007
Autor:
Marcelo Tavares do Rego
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2008
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Texto Original
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RF 1/2007 - Redação Final
Ementa: Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução nº 6/2002, de 10 de junho de 2002, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2007
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2007
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2007
Data Anexação: 14 de Novembro de 2007
Autor(es):
Antônio Carlos Adriano
Texto Original
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