| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
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Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.902, de 03 de abril de 2025.
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Aguardando leitura em plenário |
2 -
Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, e
dá providências correlatas.
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Aguardando leitura em plenário |
3 -
Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
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Autoriza suplementação do orçamento vigente.
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Aguardando leitura em plenário |
4 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Isidoro Poly, Paulino Florêncio Pinto
Turno:
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Dá denominação de Estrada Municipal Gentil Francisco Torres a via localizada no Bairro Sarapuí de Cima.
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Aguardando leitura em plenário |
5 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno:
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Dá denominação de Rua João dos Santos Maciel a via localizada no Bairro Jurupará.
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Aguardando leitura em plenário |
6 -
Requerimento nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno:
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Solicita informações sobre o poço artesiano e a extensão da rede de água no Bairro do Piraporão.
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Aguardando leitura em plenário |
7 -
Requerimento nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
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Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Pastor Alexandre Santos Oliveira.
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Aguardando leitura em plenário |
8 -
Requerimento nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
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Questiona se a Estrada da Roseira está apta a receber denominação.
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Matéria legislativa retirada pelo autor |
9 -
Requerimento nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
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Solicita informações sobre os pagamentos realizados pela municipalidade.
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Aguardando leitura em plenário |
10 -
Requerimento nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
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Solicita informações referentes ao Contrato nº 005/2021 – Locação de Máquinas Pesadas – Empresa A3 Terraplanagem e Engenharia EIRELI.
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Aguardando leitura em plenário |
11 -
Requerimento nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Turno:
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Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. Gabriel Antunes Amaro
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Aguardando leitura em plenário |
12 -
Requerimento nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Questiona se a estrada municipal do Bairro Campininha, S/N - próximo ao barracão do Pardal.
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Aguardando leitura em plenário |
13 -
Requerimento nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leonel Pintos da Silva.
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Aguardando leitura em plenário |
14 -
Requerimento nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Solicita informações sobre os médicos para as unidades básicas de saúde.
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Aguardando leitura em plenário |
15 -
Requerimento nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Solicita informações relacionadas ao monitoramento de segurança por câmeras nas áreas públicas de Piedade.
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Aguardando leitura em plenário |
16 -
Requerimento nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
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Solicita informações sobre a Ouvidoria da Secretária da Saúde.
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Aguardando leitura em plenário |
17 -
Requerimento nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
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Solicita informações sobre relógio ponto/controle de ponto.
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Aguardando leitura em plenário |
18 -
Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Indica o desassoreamento de córrego no Bairro dos Leites.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Indica a manutenção (tapa buracos), na estrada vicinal Antônio Vichi, Bairro dos Leites.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
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Indica a manutenção de estrada no Bairro do Gurgel
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Não informada |
21 -
Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Indica que seja incluída a Estrada Vicinal Antônio Vichi para o Programa SP pra toda Obra do Estado de São Paulo, para fins de infraestrutura de recapeamento.
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Não informada |
22 -
Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Indica a Estrada Bairro dos Leites aos Buenos no Programa Melhor Caminho do Estado de São Paulo.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Turno:
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Indica a elaboração de projeto de lei que institui o “Programa De Volta Para Minha Terra".
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Não informada |
24 -
Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Indica a manutenção de playground e quadra localizados no CDHU Ezequiel Antônio da Silva na Vila Quintino
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Não informada |
25 -
Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Pereira (Xandinho), Adilsom Castanho, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno:
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Moção de Aplausos aos policiais militares e aos guardas civis municipais pelo apoio a final do Campeonato Varzeano.
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Aguardando leitura em plenário |
26 -
Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Lukas Moraes, Adilsom Castanho, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno:
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Moção de Aplausos à equipe da Guarda Civil Municipal de Piedade.
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Aguardando leitura em plenário |
27 -
Moção nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Paulino Florêncio Pinto
Turno:
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Moção de congratulações aos 83 anos do Pereira Supermercados.
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Aguardando leitura em plenário |
