Indicação nº 191 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
191
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
854
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a elaboração de projeto de lei que institui o “Programa De Volta Para Minha Terra".
Indexação
Observação