Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Estrada Municipal Nelson Ribeiro da Silva a via localizada no Bairro Campininha. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 211
Turno: -
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Concede o título de cidadão piedadense ao (temporariamente sigiloso). - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 216
Turno: -
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Concede o título de cidadão benemérito (temporariamente sigiloso). - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Protocolo: 215
Turno: -
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Confere ao atleta (temporariamente sigiloso) a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. - |
Matéria lida |
| 5 |
Substitutivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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Questiona-se se as PDDs (260, 477 e 070), que ligam a estrada da Roseira ao Bairro dos Corrêas, estão aptas a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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Questiona se a PDD-144, no Bairro dos Ruivos, que liga ao Bairro Limal, está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 220
Turno: Único
Texto original
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Solicita diagnóstico detalhado e plano de adequação das escolas municipais de Piedade/SP às exigências da Lei Federal nº 15.360/2026. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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Questiona se a PDD-155 está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
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Questiona sobre o planejamento da administração nas obras de recuperação do calçamento da Rua Aurelio Amaral Santos no Bairro dos Cotianos. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a fila de espera de vagas em creche. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Indica a manutenção de ponte de madeira no Bairro Bateia de Baixo. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica a implantação de nova linha de tubos no bairro Boa Vista. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção da iluminação pública na Praça Cônego Giorgio Musizzano, Parque da Torre. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Indicamos a limpeza na Praça Cônego Giorgio Musizzano no Parque da Torre. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de estudo para a compra de uniformes para os funcionários da Garagem Municipal. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção na estrada municipal PDD-265 no Bairro do Gurgel. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção na estrada municipal PDD-256 no Bairro do Gurgel. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indica a manutenção de estrada (PDD-260) da Roseira ao Bairro dos Correas. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 149
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações ao jovem Matheus Marum de Freitas pela eleição e posse como Ilustre Comendador Cavaleiro do Priorado Nobres Cavaleiros Templários. - |
Matéria lida |
| 22 |
Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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Moção de repúdio ao sucateamento da Polícia Militar. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Indica a elaboração de projeto de lei sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de redutor de altura no início da Rua Antônio de Souza Lopes. - |
Matéria lida |
| 25 |
Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 6.268/2019, que permite a alimentação de profissionais da educação com a merenda escolar nas instituições públicas. - |
Matéria lida |
| 26 |
Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magistério seja fixado como vencimento básico inicial, sem a absorção de vantagens funcionais e gratificações de carreira - |
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