Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo II da Lei nº 4.860, de 20 de março de 2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 169
Turno: -
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Concede o título de cidadão benemérito ao (temporariamente sigiloso). - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cinira de Oliveira Cardoso. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 152
Turno: Único
Texto original
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Questiona se a estrada municipal, ainda sem codificação no Bairro Douradinho, está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Guilherme Rubens Ristau Filho. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 153
Turno: Único
Texto original
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Questiona se a PDD-463, no Bairro do Caetezal de Baixo, está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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Questiona se a via no Bairro do Caetezal de Cima está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre pagamento de RPV e precatórios. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no
Município de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 173
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre convênio de trânsito com a polícia militar. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.102, de 23 de abril de 2010, que determina a divulgação periódica do cronograma de utilização de máquinas públicas. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 13 |
Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção nas estradas do Bairro Piratuba do Sampaio. - |
Matéria lida |
| 14 |
Moção de Congratulação pelos 10 anos da UMADECAMPI – União da Mocidade das Assembleias de Deus do Campo Eclesiástico de Piedade/SP – Ministério do Belém. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (federalização) das investigações relativas ao “Caso Orelha”, formulado perante a Procuradoria-Geral da República. - |
Matéria lida |
| 16 |
Moção de congratulação a Igreja Comunidade Evangélica de Piedade. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Moção de congratulação ao Sr. Márcio de Camargo Rosa. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações ao jovem Matheus Marum de Freitas pela eleição e posse como Ilustre Comendador Cavaleiro do Priorado Nobres Cavaleiros Templários. - |
Não há resultado |
| 19 |
Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.531/2021, que institui o piso salarial nacional para os profissionais técnicos e administrativos da educação das escolas públicas. - |
Não há resultado |
| 20 |
Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26 altera a base de cálculo do Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que passaria a considerar apenas o peso do veículo, e não mais o valor de mercado - |
Não há resultado | |
| 21 |
Moção de repúdio ao sucateamento da Polícia Militar. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção da Rua das Paineiras no bairro Guatambú. - |
Matéria lida |