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Resumo
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Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s)
<ul> <li>Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026.</li> </ul>
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo
<ul> <li><strong>Ofício Seg. nº 25/2026</strong>, de 16/3/2026 - Resposta ao requerimento nº 265/2025;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 26/2026</strong>, de 16/3/2026 - Resposta ao requerimento nº 270/2025;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 27/2026</strong>, de 16/3/2026 - Resposta ao requerimento nº 3/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 28/2026</strong>, de 16/3/2026 - Resposta ao requerimento nº 5/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 29/2026</strong>, de 16/3/2026 - Resposta ao requerimento nº 8/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 30/2026</strong>, de 16/3/2026 - Resposta ao requerimento nº 10/2026;</li> <li><strong>Ofício nº 32/2026</strong>, de 18/3/2026 - Esclarecimentos referentes ao projeto de lei nº 8/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 33/2026</strong>, de 18/3/2026 - Resposta ao requerimento nº 11/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 34/2026</strong>, de 18/3/2026 - Resposta ao requerimento nº 12/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 35/2026</strong>, de 18/3/2026 - Resposta ao requerimento nº 13/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 36/2026</strong>, de 18/3/2026 - Resposta ao requerimento nº 14/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 37/2026</strong>, de 18/3/2026 - Resposta ao requerimento nº 15/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 38/2026</strong>, de 18/3/2026 - Resposta ao requerimento nº 16/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 39/2026</strong>, de 18/3/2026 - Resposta ao requerimento nº 17/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 40/2026</strong>, de 18/3/2026 - Resposta ao requerimento nº 20/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 41/2026</strong>, de 18/3/2026 - Resposta ao requerimento nº 21/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 42/2026</strong>, de 18/3/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 23/2026;</li> <li><strong>Ofício Seg. nº 43/2026</strong>, de 18/3/2026 - Resposta ao requerimento nº 26/2026.</li> </ul>
3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores
4 - Expediente Recebido de Diversos
<ul> <li><strong>Ofício CMDRS nº 12/2026 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Piedade</strong>, de 19/3/2026 - Análise jurídica referente ao Projeto de Lei nº 5/2026 para encaminhamento à Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente;</li> <li><strong>Ofício s/nº, do Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Piedade</strong>, de 19/3/2026 - Solicitação de sustentação oral.</li> </ul>
5 - Leitura das Proposições