Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Piedade, estado de São Paulo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos às organizações da sociedade civil executoras das políticas de
assistência social, saúde, educação e cultura no município de Piedade na forma que especifica. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Edison Federzoni à rua 4 localizada no Jardim Montenegro. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Vereador Antônio Leite de Oliveira à rua 7-C localizada no Bairro dos Leites. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Estrada Municipal Salvatino José dos Santos a via localizada no Bairro do Funil - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Estrada Municipal Gentil Francisco Torres a via localizada no Bairro Sarapuí de Cima. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua João dos Santos Maciel a via localizada no Bairro Jurupará. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. Anízio Antônio Ferreira. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. José Xavier de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 805
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o crescimento de pessoas em situação de rua no Município. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o poço artesiano e a extensão da rede de água no Bairro do Piraporão. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Pastor Alexandre Santos Oliveira. - |
Não há resultado |
| 13 |
Questiona se a Estrada da Roseira está apta a receber denominação. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Requerimento nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os pagamentos realizados pela municipalidade. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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Solicita informações referentes ao Contrato nº 005/2021 – Locação de Máquinas Pesadas – Empresa A3 Terraplanagem e Engenharia EIRELI. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indica o desassoreamento de córrego no Bairro dos Leites. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indica a manutenção (tapa buracos), na estrada vicinal Antônio Vichi, Bairro dos Leites. - |
Não há resultado |