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Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 19:00
Encerramento: 03/11/2025 - 20:01



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/8cWCIef8sQs?si=Vk_shafRO756fIcd



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / PSD
Vice-Presidente: Lukas Moraes / REPUBLIC.
Primeiro-Secretário: Isidoro Poly / UB
Segundo-Secretário: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
Isidoro Poly / UB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
José Anésio X. Lemes / PP
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
Lukas Moraes / REPUBLIC.
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Paulino Florêncio Pinto / PSD
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2025.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 218/2025, de 16/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 183/2025;
  • Of. Seg. nº 220/2025, de 22/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 198/2025;
  • Of. Seg. nº 221/2025, de 22/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 213/2025;
  • Of. Seg. nº 222/2025, de 22/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 214/2025;
  • Of. Seg. nº 223/2025, de 22/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 216/2025;
  • Of. Seg. nº 224/2025, de 22/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 217/2025;
  • Of. Seg. nº 225/2025, de 22/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 218/2025;
  • Of. Seg. nº 226/2025, de 24/10/2025 - Comunicado de férias do Prefeito Geraldo Pinto de Camargo Filho, no período de 10 a 24 de novembro de 2025;
  • Of. Seg. nº 227/2025, de 29/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 171/2025;
  • Of. Seg. nº 228/2025, de 29/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 223/2025;
  • Of. Seg. nº 229/2025, de 29/10/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 224/2025;
  • Of. Seg. nº 230/2025, de 29/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 225/2025;
  • Of. Seg. nº 231/2025, de 29/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 226/2025;
  • Of. Seg. nº 232/2025, de 29/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 227/2025;
  • Of. Seg. nº 233/2025, de 29/10/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 228/2025;
  • Of. Seg. nº 234/2025, de 29/10/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 229/2025;
  • Of. Seg. nº 235/2025, de 29/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 230/2025;
  • Of. Seg. nº 236/2025, de 29/10/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 231/2025;
  • Of. Seg. nº 237/2025, de 30/10/2025 - Solicitação da retirada do Projeto de Lei nº 27/2025, que dispõe sobre a criação da Feira da Mulher Empreendedora de Piedade;
  • Convite para o 10 º ERTI (Encontro Regional da Terceira Idade), no dia 14 de novembro, das 8h às 12h, no Ginásio Municipal de Esportes "Carlos Alberto Rodrigues", em Piedade.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 163/2025 ADM, de 3/10/2025, da Santa Casa de Misericórdia de Piedade -  Prestação de contas referente ao mês de setembro de 2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 827
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Piedade, estado de São Paulo, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 792
Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos às organizações da sociedade civil executoras das políticas de assistência social, saúde, educação e cultura no município de Piedade na forma que especifica.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 808
Dá denominação de Rua Edison Federzoni à rua 4 localizada no Jardim Montenegro.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 809
Dá denominação de Rua Vereador Antônio Leite de Oliveira à rua 7-C localizada no Bairro dos Leites.
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 812
Dá denominação de Estrada Municipal Salvatino José dos Santos a via localizada no Bairro do Funil
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 30 de 2025
Autores: Isidoro Poly, Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 813
Dá denominação de Estrada Municipal Gentil Francisco Torres a via localizada no Bairro Sarapuí de Cima.
 Matéria não lida
7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 830
Dá denominação de Rua João dos Santos Maciel a via localizada no Bairro Jurupará.
 Matéria não lida
8 - Requerimento nº 240 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 795
Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. Anízio Antônio Ferreira.
 Matéria não lida
9 - Requerimento nº 241 de 2025
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 796
Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. José Xavier de Oliveira.
 Matéria não lida
10 - Requerimento nº 242 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 805
Solicita informações sobre o crescimento de pessoas em situação de rua no Município.
 Matéria não votada
11 - Requerimento nº 243 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 811
Solicita informações sobre o poço artesiano e a extensão da rede de água no Bairro do Piraporão.
 Matéria não votada
12 - Requerimento nº 244 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 828
Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Pastor Alexandre Santos Oliveira.
 Matéria não lida
13 - Requerimento nº 245 de 2025
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 814
Questiona se a Estrada da Roseira está apta a receber denominação.
 Matéria não votada
14 - Requerimento nº 246 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 829
Solicita informações sobre os pagamentos realizados pela municipalidade.
 Matéria não votada
15 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 831
Solicita informações referentes ao Contrato nº 005/2021 – Locação de Máquinas Pesadas – Empresa A3 Terraplanagem e Engenharia EIRELI.
 Matéria não votada
16 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 806
Indica o desassoreamento de córrego no Bairro dos Leites.
 Matéria não lida
17 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 807
Indica a manutenção (tapa buracos), na estrada vicinal Antônio Vichi, Bairro dos Leites.
 Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 247 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 246 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 245 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 243 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 242 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
Isidoro Poly / UB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
José Anésio X. Lemes / PP
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
Lukas Moraes / REPUBLIC.
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Paulino Florêncio Pinto / PSD
Wandi A. Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Institui o Programa de Incentivo de doação ao FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Redação Final nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Institui o Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem recursos públicos em Piedade e dá providências.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 732
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 4.849, de 14 de março de 2024, conforme especifica.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Moção nº 16 de 2025
Turno: Único
Autores: Lukas Moraes, Adilsom Castanho, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 788
Moção de congratulações aos policiais militares que participaram da Operação Impacto.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 586
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª Votação
6 - Emenda nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 793
Altera a redação do § 4º do art. 21 do Projeto de Lei nº 23/2025.
 Aprovado em 1ª Votação
7 - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 587
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
 Aprovado em 1ª Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Redação Final nº 6 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Redação Final nº 5 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Moção nº 16 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Emenda nº 7 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•