Logo Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 19:00
Encerramento: 28/04/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/ok8OM8Tdg3I?si=rdn8BzrUEtpgusFw



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / PSD
Vice-Presidente: Lukas Moraes / REPUBLIC.
Primeiro-Secretário: Isidoro Poly / UB
Segundo-Secretário: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
Isidoro Poly / UB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
José Anésio X. Lemes / PP
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
Lukas Moraes / REPUBLIC.
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Paulino Florêncio Pinto / PSD
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2025.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 65/2025, de 11/4/2025 - Resposta ao requerimento nº 38/2025;
  • Of. Seg. nº 66/2025, de 11/4/2025 - Resposta ao requerimento nº 50/2025;
  • Of. Seg. nº 67/2025, de 14/4/2025 - Resposta ao requerimento nº 15/2025;
  • Plano de Sustentabilidade referente ao Contrato de Repasse n° 941095/2023, de 17/4/2025  - Obra de recuperação dos vestiários e banheiros do Estádio Lino de Matos.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 76/2025 ADM, de 11/4/2025, da Santa Casa de Misericórdia de Piedade - Prestação de contas referente ao mês de março de 2025;
  • Ofício CCCA nº 859/2025, de 14 de abril de 2025, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo eTC-00010752.989.24-4, Recurso eTC-00022652.989.24-5 - Termo de Aditamento nº 01/2024, de 27/02/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Piedade e a empresa Lemes & Troncoso Gestão e Saúde Ltda.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 264
Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Piedade/SP, conforme especifica.
 Matéria lida
2 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 295
Altera o art. 16 do substitutivo do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
 Matéria lida

Obs.: Matéria retirada pelo autor
3 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 280
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Jantin.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 72 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 273
Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Batista Rosa.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 276
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Leite de Camargo.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 289
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Heinz Muller.
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 287
Solicita informações relacionadas ao transporte de pacientes.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 288
Solicita informações relacionadas à instalação de radares de controle de velocidade em Piedade.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 290
Solicita informações relacionadas ao serviço de recolhimento de resíduos de podas de árvores e plantas.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 291
Solicita informações relacionadas aos serviços do canil municipal.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 292
Solicita informações sobre alteração em trecho de via pública.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
12 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 267
Indica a manutenção de desassoreamento de tubos na estrada do Bairro Piraporinha.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 293
Indica manutenção em estradas no Bairro do Jurupará.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 294
Indica manutenção em estradas no Bairro do Barreiro.
 Matéria lida
15 - Moção nº 5 de 2025
Autores: Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 286
Moção de apoio à aprovação de PDL 3/2025, que anula os efeitos da Resolução 258/2024 do CONANDA, e do PL 904/2024, que busca impedir o reconhecimento do aborto como direito sem limite gestacional, incluindo até o momento do parto
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 79 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 78 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 77 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 76 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 75 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Anésio X. Lemes

    2 - Jeferson D. Cardoso (Tatu)

    3 - Caio Cezar da S. Martori

    4 - Wandi A. Rodrigues




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
    Isidoro Poly / UB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    José Anésio X. Lemes / PP
    Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
    Lukas Moraes / REPUBLIC.
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Paulino Florêncio Pinto / PSD
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Lukas Moraes
    Número de Protocolo: 263
    Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Vieira Martins
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 214
    Institui o Concurso Rainha da Alcachofra de Piedade e dá providências correlatas.
    		 Aprovado em 2ª e Última Votação
    3 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 246
    Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Associação Amigos dos Autistas de Piedade – AMAP, conforme especifica.
    		 Aprovado em 2ª e Última Votação
    5 - Substitutivo nº 3 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 237
    Institui o Código de Defesa dos Princípios da Administração Pública.
    		 Aprovado em 1ª Votação
    6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Isidoro Poly
    Número de Protocolo: 253
    Institui o "Dia Municipal do Rotary Clube de Piedade Cerejeiras” no município de Piedade-SP.
    		 Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 3 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Não
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Não
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Não
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Não
  • Lukas Moraes - Não
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lukas Moraes / REPUBLIC.

    2 - Wandi A. Rodrigues / PP