Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Piedade/SP, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Altera o art. 16 do substitutivo do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues. - |
Matéria lida Matéria retirada pelo autor |
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| 3 |
Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Jantin. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Batista Rosa. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Leite de Camargo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Heinz Muller. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao transporte de pacientes. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas à instalação de radares de controle de velocidade em Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao serviço de recolhimento de resíduos de podas de árvores e plantas. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas aos serviços do canil municipal. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre alteração em trecho de via pública. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de desassoreamento de tubos na estrada do Bairro Piraporinha. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção em estradas no Bairro do Jurupará. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção em estradas no Bairro do Barreiro. - |
Matéria lida |
| 15 |
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Moção de apoio à aprovação de PDL 3/2025, que anula os efeitos da Resolução 258/2024 do CONANDA, e do PL 904/2024, que busca impedir o reconhecimento do aborto como direito sem limite gestacional, incluindo até o momento do parto - |
Matéria lida |