Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar de crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados na rede pública de ensino municipal, em período de férias e recesso escolar, no âmbito do município de Piedade, estado de São Paulo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - do Município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei - Executivo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei - Executivo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 852
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a utilização de sistemas de emissão de som e de ruídos, em ambientes internos e externos, de residências, estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços, igrejas, vias e logradouros públicos. - |
Matéria lida |