Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação do Programa de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar de crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados na rede pública de ensino municipal, em período de férias e recesso escolar, no âmbito do município de Piedade, estado de São Paulo.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - do Município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica.

Regulamenta a utilização de sistemas de emissão de som e de ruídos, em ambientes internos e externos, de residências, estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços, igrejas, vias e logradouros públicos.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Acrescenta art. 5º no texto do projeto de lei nº 25/2023 e renumera os artigos seguintes.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2024.