Resumo (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 19:00
Encerramento: 04/12/2023 - 21:37



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Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2023.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 199/2023, de 29/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 168/2023;
  • Of. Seg. nº 200/2023, de 29/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 169/2023;
  • Of. Seg. nº 201/2023, de 29/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 170/2023;
  • Of. Seg. nº 202/2023, de 29/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 172/2023;
  • Of. Seg. nº 203/2023, de 29/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 173/2023;
  • Of. Seg. nº 204/2023, de 29/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 174/2023;
  • Of. Seg. nº 205/2023, de 29/11/2023 - Resposta ao requerimento nº 175/2023;
  • Of. Seg. nº 210/2023, de 1º/12/2023 - Resposta ao requerimento nº 158/2023;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 816
Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 818
Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 819
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 823
Dá denominação de Rua João Marcelino de Camargo a via localizada no Bairro dos Leites.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 820
Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Francisco Mota.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autores: Wandi A. Rodrigues, Caio Cezar da S. Martori, Maurinho Machado, Nelson P. de Oliveira (Camarão), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 824
Dá nova redação ao art. 15 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 188 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 791
Solicita informações sobre o cumprimento no disposto no artigo 134, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 189 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 792
Solicita informações sobre o impacto financeiro de elevar o piso salarial municipal para R$ 1.550,00, em consonância com o piso estadual.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 190 de 2023
Turno: Único
Autores: José Anésio X. Lemes, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 793
Solicita informações sobre o desassoreamento de córrego do Rio Pirapora no Bairro do Gurgel.
Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Requerimento nº 191 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 794
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jerson Vaz.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 192 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 795
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Vania Tardelli.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 193 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 822
Requeiro informação sobre a instalação de dispositivos de redução de velocidade no trecho da rodovia SP 079 no trevo da Usininha, sentido Tapiraí/ Sorocaba
Aprovado em 1ª e Única Votação
13 - Requerimento nº 194 de 2023
Turno: Único
Autores: Maurinho Machado, José Anésio X. Lemes, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 825
Solicitamos informações sobre o desassoreamento do Rio Pirapora no final da Estrada dos Lavradores.
Aprovado em 1ª e Única Votação
14 - Requerimento nº 195 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 826
Solicita informações sobre os recursos do FUNDEB.
Aprovado em 1ª e Única Votação
15 - Requerimento nº 196 de 2023
Turno: Único
Autores: Wandi A. Rodrigues, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 827
Solicita informações sobre a regularização fundiária do Bairro Vila Moraes.
Aprovado em 1ª e Única Votação
16 - Requerimento nº 197 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 829
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Adão Porfirio da Silva.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 198 de 2023
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 830
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Heleni Duarte Cardoso.
Matéria lida
18 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 759
Indica manutenção da Rodovia Carolina Paes Granjeiro.
Matéria lida
19 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 758
Indica manutenção da Rua Quintino de Campos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 763
Indica a manutenção das estradas municipais que liga o Bairro do Piraporinha aos bairros dos Ortizes e Piratuba.
Matéria lida
21 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 765
Indica a manutenção dos asfaltos (tapa buracos) nas ruas da cidade e dos bairros.
Matéria lida
22 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 766
Indica a retirada de árvores que estão prestes a cair no Bairro dos Moreiras.
Matéria lida
23 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 768
Indica a instalação de iluminação pública na estrada dos Lavradores.
Matéria lida
24 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 770
Indica a manutenção (passar máquina e cascalhar) de estrada do Bairro Piraporão sentido ao Bairro dos leites.
Matéria lida
25 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 787
Indica a retirada de terra do asfalto na Rua Célia Lopes Godinho no Bairro dos Moreiras.
Matéria lida
26 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 790
Indica manutenção da ponte do bairro dos Moreiras.
Matéria lida
27 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 805
Indica a manutenção na rua da escola EE Profª Leonor Oliveira Martins, no bairro dos Leites.
Matéria lida
28 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 806
Indica reparos na cobertura do ponto de ônibus na Rodoviária.
Matéria lida
29 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 808
Indica a manutenção de rua próximo ao comércio Marmitex da Fia, no Bairro da Boa Vista.
Matéria lida
30 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 809
Indica melhorias nas estradas do Bairro Jurupará.
Matéria lida
31 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 810
Indica a manutenção (tapa-buracos) na Rua José Godinho da Silva.
Matéria lida
32 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 811
Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar”) na estrada do Bairro Douradinho.
Matéria lida
33 - Indicação nº 117 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 812
Indica a colocação de uma linha de tubos no bairro Caetezal de cima.
Matéria lida
34 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 813
Indica a manutenção de limpeza de carpinagem da Rua Benjamim da Silveira Baldy – Paulas e Mendes.
Matéria lida
35 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 814
Indica a manutenção na entrada principal do Bairro dos Ortizes.
Matéria lida
36 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 815
Indica a manutenção na entrada do Bairro do Buenos.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 196 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 195 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 194 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 193 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 190 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 189 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 188 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Abstenção
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 15 de 2023
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 678
    Suprime as alíneas 'a' e 'b' do inciso IV do art. 2º do projeto de resolução nº 6/2023 e reordena a alínea subsequente.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Emenda nº 16 de 2023
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 679
    Altera o art. 6º do projeto de resolução nº 6/2023.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
    Turno: Único
    Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 566
    Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Piedade.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    4 - Emenda nº 17 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 717
    Suprime o art. 61 do projeto de lei nº 17/2023 do Poder Executivo.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    5 - Emenda nº 18 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 718
    Altera a redação do art. 80 do projeto de lei nº 17/2023 do Poder Executivo.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    6 - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 371
    Institui o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    7 - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 676
    Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, nos termos de legislação federal vigente.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    8 - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 583
    Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - no Município de Piedade - SP e dá outras providências.
    Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 6 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 18 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 17 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 16 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Emenda nº 15 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Não
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou