1 - Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 816
|
Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 818
|
Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 819
|
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 823
|
Dá denominação de Rua João Marcelino de Camargo a via localizada no Bairro dos Leites.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 820
|
Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Francisco Mota.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autores: Wandi A. Rodrigues, Caio Cezar da S. Martori, Maurinho Machado, Nelson P. de Oliveira (Camarão), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 824
|
Dá nova redação ao art. 15 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 188 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 791
|
Solicita informações sobre o cumprimento no disposto no artigo 134, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município.
|
Aprovado em 1ª e Única Votação
|
8 - Requerimento nº 189 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 792
|
Solicita informações sobre o impacto financeiro de elevar o piso salarial municipal para R$ 1.550,00, em consonância com o piso estadual.
|
Aprovado em 1ª e Única Votação
|
9 - Requerimento nº 190 de 2023
Turno: Único
Autores: José Anésio X. Lemes, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 793
|
Solicita informações sobre o desassoreamento de córrego do Rio Pirapora no Bairro do Gurgel.
|
Aprovado em 1ª e Única Votação
|
10 - Requerimento nº 191 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 794
|
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jerson Vaz.
|
Matéria lida
|
11 - Requerimento nº 192 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 795
|
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Vania Tardelli.
|
Matéria lida
|
12 - Requerimento nº 193 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 822
|
Requeiro informação sobre a instalação de dispositivos de redução de velocidade no trecho da rodovia SP 079 no trevo da Usininha, sentido Tapiraí/ Sorocaba
|
Aprovado em 1ª e Única Votação
|
13 - Requerimento nº 194 de 2023
Turno: Único
Autores: Maurinho Machado, José Anésio X. Lemes, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 825
|
Solicitamos informações sobre o desassoreamento do Rio Pirapora no final da Estrada dos Lavradores.
|
Aprovado em 1ª e Única Votação
|
14 - Requerimento nº 195 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 826
|
Solicita informações sobre os recursos do FUNDEB.
|
Aprovado em 1ª e Única Votação
|
15 - Requerimento nº 196 de 2023
Turno: Único
Autores: Wandi A. Rodrigues, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 827
|
Solicita informações sobre a regularização fundiária do Bairro Vila Moraes.
|
Aprovado em 1ª e Única Votação
|
16 - Requerimento nº 197 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 829
|
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Adão Porfirio da Silva.
|
Matéria lida
|
17 - Requerimento nº 198 de 2023
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 830
|
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Heleni Duarte Cardoso.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 759
|
Indica manutenção da Rodovia Carolina Paes Granjeiro.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 758
|
Indica manutenção da Rua Quintino de Campos.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 763
|
Indica a manutenção das estradas municipais que liga o Bairro do Piraporinha aos bairros dos Ortizes e Piratuba.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 765
|
Indica a manutenção dos asfaltos (tapa buracos) nas ruas da cidade e dos bairros.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 766
|
Indica a retirada de árvores que estão prestes a cair no Bairro dos Moreiras.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 768
|
Indica a instalação de iluminação pública na estrada dos Lavradores.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 770
|
Indica a manutenção (passar máquina e cascalhar) de estrada do Bairro Piraporão sentido ao Bairro dos leites.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 787
|
Indica a retirada de terra do asfalto na Rua Célia Lopes Godinho no Bairro dos Moreiras.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 790
|
Indica manutenção da ponte do bairro dos Moreiras.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 805
|
Indica a manutenção na rua da escola EE Profª Leonor Oliveira Martins, no bairro dos Leites.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 806
|
Indica reparos na cobertura do ponto de ônibus na Rodoviária.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 808
|
Indica a manutenção de rua próximo ao comércio Marmitex da Fia, no Bairro da Boa Vista.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 809
|
Indica melhorias nas estradas do Bairro Jurupará.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 810
|
Indica a manutenção (tapa-buracos) na Rua José Godinho da Silva.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 811
|
Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar”) na estrada do Bairro Douradinho.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 117 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 812
|
Indica a colocação de uma linha de tubos no bairro Caetezal de cima.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 813
|
Indica a manutenção de limpeza de carpinagem da Rua Benjamim da Silveira Baldy – Paulas e Mendes.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 814
|
Indica a manutenção na entrada principal do Bairro dos Ortizes.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 815
|
Indica a manutenção na entrada do Bairro do Buenos.
|
Matéria lida
|