Resumo (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dá denominação de Rua João Marcelino de Camargo a via localizada no Bairro dos Leites.

Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Francisco Mota.

Dá nova redação ao art. 15 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.

Solicita informações sobre o cumprimento no disposto no artigo 134, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município.

Solicita informações sobre o impacto financeiro de elevar o piso salarial municipal para R$ 1.550,00, em consonância com o piso estadual.

Solicita informações sobre o desassoreamento de córrego do Rio Pirapora no Bairro do Gurgel.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jerson Vaz.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Vania Tardelli.

Requeiro informação sobre a instalação de dispositivos de redução de velocidade no trecho da rodovia SP 079 no trevo da Usininha, sentido Tapiraí/ Sorocaba

Solicitamos informações sobre o desassoreamento do Rio Pirapora no final da Estrada dos Lavradores.

Solicita informações sobre os recursos do FUNDEB.

Solicita informações sobre a regularização fundiária do Bairro Vila Moraes.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Adão Porfirio da Silva.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Heleni Duarte Cardoso.

Indica manutenção da Rodovia Carolina Paes Granjeiro.

Indica manutenção da Rua Quintino de Campos.

Indica a manutenção das estradas municipais que liga o Bairro do Piraporinha aos bairros dos Ortizes e Piratuba.

Indica a manutenção dos asfaltos (tapa buracos) nas ruas da cidade e dos bairros.

Indica a retirada de árvores que estão prestes a cair no Bairro dos Moreiras.

Indica a instalação de iluminação pública na estrada dos Lavradores.

Indica a manutenção (passar máquina e cascalhar) de estrada do Bairro Piraporão sentido ao Bairro dos leites.

Indica a retirada de terra do asfalto na Rua Célia Lopes Godinho no Bairro dos Moreiras.

Indica manutenção da ponte do bairro dos Moreiras.

Indica a manutenção na rua da escola EE Profª Leonor Oliveira Martins, no bairro dos Leites.

Indica reparos na cobertura do ponto de ônibus na Rodoviária.

Indica a manutenção de rua próximo ao comércio Marmitex da Fia, no Bairro da Boa Vista.

Indica melhorias nas estradas do Bairro Jurupará.

Indica a manutenção (tapa-buracos) na Rua José Godinho da Silva.

Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar”) na estrada do Bairro Douradinho.

Indica a colocação de uma linha de tubos no bairro Caetezal de cima.

Indica a manutenção de limpeza de carpinagem da Rua Benjamim da Silveira Baldy – Paulas e Mendes.

Indica a manutenção na entrada principal do Bairro dos Ortizes.

Indica a manutenção na entrada do Bairro do Buenos.

Suprime as alíneas 'a' e 'b' do inciso IV do art. 2º do projeto de resolução nº 6/2023 e reordena a alínea subsequente.

Altera o art. 6º do projeto de resolução nº 6/2023.

Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Piedade.

Suprime o art. 61 do projeto de lei nº 17/2023 do Poder Executivo.

Altera a redação do art. 80 do projeto de lei nº 17/2023 do Poder Executivo.

Institui o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, nos termos de legislação federal vigente.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - no Município de Piedade - SP e dá outras providências.