Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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Altera redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 44/2022. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao inciso VII do art. 2º do Projeto de Lei nº 44/2022. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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Suprime o Art. 10 do Projeto de Lei nº 44/2022. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas aos gastos com Publicidade e propaganda da Prefeitura Municipal de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Requerimento nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao cumprimento das obrigações trabalhistas das empresas terceirizadas que mantém contrato de prestação de serviços com a Prefeitura Municipal de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Indicação nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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“Indica a instalação de placas para conscientização e segurança dos ciclistas e cicloturistas.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção da Rua Nove do Bairro dos Moreiras. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção de via no Bairro da Boa Vista. - |
Matéria lida |