Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 19:00
Encerramento: 16/10/2023 - 21:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2023.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício nº 1132/2023/SMECEL/MCD da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de 9/10/2023 - Convite para a Conferência Municipal de Educação, dia 18/10/2023, às 9h, no Auditório Municipal Rubens Caetano da Silva;
  • Of. Seg. nº 167/2023, de 10/10/2023 - Resposta do requerimento nº 123/2023;
  • Of. Seg. nº 168/2023, de 10/10/2023 - Resposta do requerimento nº 124/2023;
  • Of. Seg. nº 169/2023, de 10/10/2023 - Resposta do requerimento nº 125/2023;
  • Of. Seg. nº 170/2023, de 10/10/2023 - Resposta do requerimento nº 129/2023;
  • Of. Seg. nº 171/2023, de 10/10/2023 - Resposta do requerimento nº 136/2023;
  • Of. Seg. nº 172/2023, de 10/10/2023 - Resposta do requerimento nº 137/2023;
  • Of. Seg. nº 173/2023, de 10/10/2023 - Resposta do requerimento nº 139/2023;
  • Of. Seg. nº 174/2023, de 10/10/2023 - Resposta do requerimento nº 140/2023;
  • Of. Seg. nº 175/2023, de 11/10/2023 - Resposta do requerimento nº 141/2023;
  • Of. Seg. nº 176/2023, de 11/10/2023 - Resposta do requerimento nº 144/2023.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 12 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 663
Altera redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 44/2022.
Matéria lida
2 - Emenda nº 13 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 664
Dá nova redação ao inciso VII do art. 2º do Projeto de Lei nº 44/2022.
Matéria lida
3 - Emenda nº 14 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 665
Suprime o Art. 10 do Projeto de Lei nº 44/2022.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 149 de 2023
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 661
Solicita informações relacionadas aos gastos com Publicidade e propaganda da Prefeitura Municipal de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 662
Solicita informações relacionadas ao cumprimento das obrigações trabalhistas das empresas terceirizadas que mantém contrato de prestação de serviços com a Prefeitura Municipal de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 658
“Indica a instalação de placas para conscientização e segurança dos ciclistas e cicloturistas.”
Matéria lida
7 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 659
Indica manutenção da Rua Nove do Bairro dos Moreiras.
Matéria lida
8 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 660
Indica manutenção de via no Bairro da Boa Vista.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 150 de 2023
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 149 de 2023
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 516
    Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos que especifica e dá providências correlatas.
    Aprovado em 2ª e Última Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2023
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou