Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - no Município de Piedade - SP e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Celio Leite a estrada localizada no Bairro das Goiabas/Vila Amâncio. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 621
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Benedito Soares à rua projetada 2, localizada no Bairro dos Moreiras. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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Institui o direito ao décimo terceiro subsídio e ao terço constitucional de férias aos vereadores deste Poder Legislativo a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Concede o título de professora emérita à Sra. Sonia Aparecida Ijano Batista. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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Concede o título de professora emérita à Sra. Matilde Cortiço Fernandes de Almeida. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Piedade. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 615
Turno: -
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Dá nova redação ao "caput" do artigo 109 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020, Regimento Interno da Câmara. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 557
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o pagamento o contrato dos ônibus do programa Bora de Graça – tarifa zero. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 561
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao trecho da estradas dos lavradores. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Requerimento nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 562
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas a quantidade de alunos matriculados na educação infantil - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 13 |
Requerimento nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 586
Turno: Único
Texto original
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Solicita informação sobre as Rua 6 e 12, no Bairro dos Moreiras. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 14 |
Requerimento nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ruth Pinto. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Moscatello Ramos. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Xavier Lemes. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Donizete Barbosa. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Giglio Togni. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Carolina dos Santos Alegro. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 605
Turno: Único
Texto original
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Questiona se as três vias pública localizada no bairro do Jurupará estão aptas a receberem denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 21 |
Requerimento nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 612
Turno: Único
Texto original
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Solicita informação sobre o poço artesiano do bairro Piraporão. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 22 |
Requerimento nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Pedra Maria Rolim. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 616
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a estrada municipal que tem início na congregação cristã no Brasil do bairro Piraporão, passa pela igreja católica do bairro Piraporão e segue até a divisa com o município de Salto de Pirapora. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 24 |
Requerimento nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 619
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a instalação de lombadas em nosso munícipio. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 25 |
Indica a manutenção das estradas no Bairro da Serra. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indica a manutenção das estradas no Bairro dos Pires. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indica a manutenção das estradas no Bairro dos Vieirinhas - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indicação nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de abrigo de ônibus na Via Antônio Leite de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Indicamos a colocação de uma ambulância disponível nos dias de jogos do Campeonato Vazeano no Estádio Municipal Lino de Mattos. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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Indicamos a colocação de tachão refletivo no Estádio Municipal Lino de Mattos na rua atrás da trave. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Indico a instalação de rede de água, no bairro Caetezal de Cima, com início no muro de pedra, até o final da rua. - |
Matéria lida |
| 32 |
Moção nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulações ao Educandário Lar de Jesus pelos seus 56 anos de existência. - |
Matéria lida |