Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - no Município de Piedade - SP e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial.

Dá denominação de Rua Celio Leite a estrada localizada no Bairro das Goiabas/Vila Amâncio.

Dá denominação de Rua Benedito Soares à rua projetada 2, localizada no Bairro dos Moreiras.

Institui o direito ao décimo terceiro subsídio e ao terço constitucional de férias aos vereadores deste Poder Legislativo a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Concede o título de professora emérita à Sra. Sonia Aparecida Ijano Batista.

Concede o título de professora emérita à Sra. Matilde Cortiço Fernandes de Almeida.

Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Piedade.

Dá nova redação ao "caput" do artigo 109 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020, Regimento Interno da Câmara.

Solicita informações sobre o pagamento o contrato dos ônibus do programa Bora de Graça – tarifa zero.

Solicita informações relacionadas ao trecho da estradas dos lavradores.

Solicita informações relacionadas a quantidade de alunos matriculados na educação infantil

Solicita informação sobre as Rua 6 e 12, no Bairro dos Moreiras.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ruth Pinto.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Moscatello Ramos.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Xavier Lemes.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Donizete Barbosa.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Giglio Togni.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Carolina dos Santos Alegro.

Questiona se as três vias pública localizada no bairro do Jurupará estão aptas a receberem denominação.

Solicita informação sobre o poço artesiano do bairro Piraporão.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Pedra Maria Rolim.

Solicita informações sobre a estrada municipal que tem início na congregação cristã no Brasil do bairro Piraporão, passa pela igreja católica do bairro Piraporão e segue até a divisa com o município de Salto de Pirapora.

Solicita informações sobre a instalação de lombadas em nosso munícipio.

Indica a manutenção das estradas no Bairro da Serra.

Indica a manutenção das estradas no Bairro dos Pires.

Indica a manutenção das estradas no Bairro dos Vieirinhas

Indica a construção de abrigo de ônibus na Via Antônio Leite de Oliveira.

Indicamos a colocação de uma ambulância disponível nos dias de jogos do Campeonato Vazeano no Estádio Municipal Lino de Mattos.

Indicamos a colocação de tachão refletivo no Estádio Municipal Lino de Mattos na rua atrás da trave.

Indico a instalação de rede de água, no bairro Caetezal de Cima, com início no muro de pedra, até o final da rua.

Moção de congratulações ao Educandário Lar de Jesus pelos seus 56 anos de existência.

Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Decreto Legislativo nº 62/2022, destinada a apurar eventuais infrações político administrativas do Prefeito Municipal, contidas na denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza Rodrigues.

Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Municipal e dá outras providências.