Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal da Pessoa Protetora Independente de Animais, cria a Distinção do Mérito da Causa Animal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do município de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Vieira de Paula. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 268
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sanitização no município. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 269
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas à quantidade de estudantes que se cadastraram para receber o auxílio transporte aos universitários. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Fernandes. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar destinada à castração de cães e gatos. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar destinada à compra de carro para a Vigilância Sanitária. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Indicação nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção de rua na Vila Quintino. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de rede de água na Rua Thirso de Camargo Ayres – Vila Quintino. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de limpeza de acostamentos dos bairros Ciriaco e Vila Xavier. - |
Matéria lida |