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Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 19:00
Encerramento: 08/05/2023 - 22:09



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/ffUi2_W9EGA



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2023;
  • Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2023.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 59/2023, de 24/4/2023 - Resposta do requerimento nº 30/2023;
  • Of. Seg. nº 60/2023, de 24/4/2023 - Resposta do requerimento nº 31/2023;
  • Of. Seg. nº 61/2023, de 24/4/2023 - Resposta do requerimento nº 32/2023;
  • Of. Seg. nº 62/2023, de 24/4/2023 - Resposta do requerimento nº 33/2023;
  • Of. Seg. nº 63/2023, de 24/4/2023 - Resposta do requerimento nº 34/2023;
  • Of. Seg. nº 64/2023, de 24/4/2023 - Resposta do requerimento nº 35/2023;
  • Of. Seg. nº 65/2023, de 24/4/2023 - Resposta do requerimento nº 36/2023;
  • Of. Seg. nº 68/2023, de 28/4/2023 - Resposta do requerimento nº 37/2023;
  • Of. Seg. nº 69/2023, de 28/4/2023 - Resposta ao questionamento da CJR sobre o projeto de lei nº 50/2022.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 88/2023 da Caixa Econômica Federal, de 24/4/2023 - Notificação sobre recursos financeiros sob bloqueio do contrato de repasse nº 881231/2018, referente à amplicação de unidade de atenção especializada em saúde. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 257
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal da Pessoa Protetora Independente de Animais, cria a Distinção do Mérito da Causa Animal e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 258
Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do município de Piedade e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 259
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 255
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Vieira de Paula.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 268
Solicita informações relacionadas a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sanitização no município.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 269
Solicita informações relacionadas à quantidade de estudantes que se cadastraram para receber o auxílio transporte aos universitários.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 267
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Fernandes.
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 270
Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar destinada à castração de cães e gatos.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 271
Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar destinada à compra de carro para a Vigilância Sanitária.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 253
Indica manutenção de rua na Vila Quintino.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 262
Indica a instalação de rede de água na Rua Thirso de Camargo Ayres – Vila Quintino.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 263
Indica a manutenção de limpeza de acostamentos dos bairros Ciriaco e Vila Xavier.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 48 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 47 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 45 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 44 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Substitutivo nº 2 de 2023
    Turno: Único
    Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 230
    Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
    Número de Protocolo: 215
    Dá denominação à quadra poliesportiva localizada na Rua dos Jacarandás, no Bairro Bom Pastor.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2023
    Turno: Único
    Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 229
    Altera a redação dos arts. 5º e 6º da lei municipal nº 4.602, de 30 de setembro de 2019.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    4 - Moção nº 1 de 2023
    Turno: Único
    Autores: Alex P. da Silva, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, José Anésio X. Lemes, Nelson P. de Oliveira (Camarão), Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 241
    Moção de congratulações à jovem cantora Raíssa Wiese Paes.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    5 - Moção nº 2 de 2023
    Turno: Único
    Autores: Alex P. da Silva, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, José Anésio X. Lemes, Nelson P. de Oliveira (Camarão), Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 242
    Moção de congratulações aos 69 anos da Assembleia de Deus de Piedade.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 84
    Altera e acrescenta disposições no artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Piedade/SP.
    		 Aprovado em 2ª e Última Votação
    7 - Emenda nº 2 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 232
    Altera a redação do art. 1º do projeto de lei nº 1/2023.
    		 Aprovado em 1ª Votação
    8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 27
    Inclui os §§ 6º, 7º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351 de 18 de setembro de 2014.
    		 Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 2 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Moção nº 2 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Moção nº 1 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Emenda nº 2 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•