Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos arts. 5º e 6º da lei municipal nº 4.602, de 30 de setembro de 2019. - |
Matéria lida |
| 3 |
Substitutivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 1º do projeto de lei nº 1/2023. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 231
Turno: Único
Texto original
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Questiona se a Estrada Municipal no Bairro do Castanho está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 238
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre recapeamento das vias públicas municipais. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 239
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o Programa Mais Médicos. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Dias de Moraes. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Indica a disponibilização de transporte gratuito para campanha de doação de sangue. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de estrada e desobstrução de tubulação no bairro dos Ruivo/Fazendinha. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de uma faixa elevada na Rua Araújo Leite em frente ao calçadão. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de estrada do Rosário. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de estrada no bairro Liberdade. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção nas estradas municipais e limpeza nos acostamentos no Bairro dos Corrêas. - |
Matéria lida |
| 15 |
Moção de congratulações à jovem cantora Raíssa Wiese Paes. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Moção de congratulações aos 69 anos da Assembleia de Deus de Piedade. - |
Matéria lida |