Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/04/2023 - 19:00
Encerramento: 24/04/2023 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2023.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 58/2023, de 18/4/2023 - Resposta ao requerimento nº 24/2023;
  • Of. Seg. nº 59/2023, de 18/4/2023 - Resposta ao requerimento nº 26/2023;
  • Of. Seg. nº 60/2023, de 18/4/2023 - Resposta ao requerimento nº 27/2023;
  • Of. Seg. nº 61/2023, de 18/4/2023 - Resposta ao requerimento nº 28/2023.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 76/2023 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 13/4/2023 - Prestação de contas dos recursos recebidos em abril de 2023;
  • Ofício MPSP nº 139/2023-crfg do Ministério Público do Estado de São Paulo, de 3/4/2023 - Notícia de fato nº 43.0376.0000022/2023-2.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 243
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2023
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 229
Altera a redação dos arts. 5º e 6º da lei municipal nº 4.602, de 30 de setembro de 2019.
Matéria lida
3 - Substitutivo nº 2 de 2023
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 230
Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica.
Matéria lida
4 - Emenda nº 2 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 232
Altera a redação do art. 1º do projeto de lei nº 1/2023.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 231
Questiona se a Estrada Municipal no Bairro do Castanho está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 238
Solicita informações sobre recapeamento das vias públicas municipais.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 239
Solicita informações sobre o Programa Mais Médicos.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 244
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Dias de Moraes.
Matéria lida
9 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 228
Indica a disponibilização de transporte gratuito para campanha de doação de sangue.
Matéria lida
10 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 234
Indica a manutenção de estrada e desobstrução de tubulação no bairro dos Ruivo/Fazendinha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 235
Indica a colocação de uma faixa elevada na Rua Araújo Leite em frente ao calçadão.
Matéria lida
12 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 236
Indica a manutenção de estrada do Rosário.
Matéria lida
13 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 237
Indica a manutenção de estrada no bairro Liberdade.
Matéria lida
14 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 240
Indica a manutenção nas estradas municipais e limpeza nos acostamentos no Bairro dos Corrêas.
Matéria lida
15 - Moção nº 1 de 2023
Autores: Alex P. da Silva, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, José Anésio X. Lemes, Nelson P. de Oliveira (Camarão), Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 241
Moção de congratulações à jovem cantora Raíssa Wiese Paes.
Matéria lida
16 - Moção nº 2 de 2023
Autores: Alex P. da Silva, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, José Anésio X. Lemes, Nelson P. de Oliveira (Camarão), Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 242
Moção de congratulações aos 69 anos da Assembleia de Deus de Piedade.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 41 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 40 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 39 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final nº 2 de 2023
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção do Município de Piedade/SP e dá outras providências.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Alex P. da Silva
    Número de Protocolo: 203
    Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Armando Correa da Silva.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
    Número de Protocolo: 208
    Dá a denominação de Professora Maria Lúcia de Amorim Soares ao Centro Cultural Piedadense.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
    Número de Protocolo: 216
    Concede título de cidadã piedadense à Sra. Renata Valieri.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Alex P. da Silva
    Número de Protocolo: 219
    Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Francisca Cristina Müller de Abreu Dall'Aglio.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    6 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 200
    Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, conforme especifica.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    7 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 201
    Altera a redação de dispositivos da lei municipal nº 4799, de 16 de março de 2023, conforme especifica.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 84
    Altera e acrescenta disposições no artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Piedade/SP.
    Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Redação Final nº 2 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
  • Adilsom Castanho - Abstenção
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Abstenção
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim