Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Pedala Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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Concede cesta básica mensal aos servidores públicos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Piedade a título assistencial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Inclui os §§ 6º, 7º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351 de 18 de setembro de 2014. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Fernando Fermino de Almeida à rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. - |
Matéria lida |