Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 19:00
Encerramento: 21:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/NsU-gaiTrac?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2023.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 3/2023, de 6/1/2023 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 48/2022;
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Denúncia apresentada pela sra. Silvana Emídio de Souza Rodrigues em face do Prefeito Municipal quanto às ilegalidades praticadas nas contratações por dispensas de licitação nº 65/2021 e 10/2022 e no procedimento licitatório - concorrência pública nº 4/2022 (leitura retomada a partir do anexo 2);
  • Denúncia apresentada pela sra. Roseli Mendes Correa visando à apuração dos fatos veiculados na Imprensa Oficial do Município de Piedade praticados pelo prefeito municipal de Piedade, senhor Geraldo Pinto de Camargo Filho, com a concordância do controlador interno, senhor Jerson Vaz Filho;
  • Ofício nº 14/2023 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 11/1/2023 - Prestação de contas dos recursos recebidos em dezembro de 2022;
  • Ofício nº 11/2023 do Sítio Sakaguti, sem data - Convite para o 17º Colha e Pague do Kaki Fuyu, dia 18/3/2023, das 9h às 17h no Sítio Sakaguti, Estrada da Vila Élvio, km 5, Bairro Sarapuí de Cima;
  • Ofício nº 8/2023 - MHO - do Ministério Público do Estado de São Paulo, de 24/1/2023 - Solicitação de informações sobre os desdobramentos de denúncia de superfaturamento na licitação do transporte escolar do Município.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 49 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 755
Institui o Programa Pedala Piedade e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 756
Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Piedade e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 51 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 758
Concede cesta básica mensal aos servidores públicos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Piedade a título assistencial e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 27
Inclui os §§ 6º, 7º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351 de 18 de setembro de 2014.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 32
Dá denominação de Rua Fernando Fermino de Almeida à rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2023
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 58
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 610
Declara de utilidade pública a entidade Associação Ciclorotas de Piedade/SP.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 45 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 681
Altera a redação do artigo 69 da Lei Municipal nº 3947, de 13 de agosto de 2008.
 Aprovado em 1ª Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
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    Projeto de Lei - Executivo nº 45 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
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