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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s)
<ul> <li>Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2023.</li> </ul>
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo
<ul> <li><strong>Of. Seg. nº 3/2023</strong>, de 6/1/2023 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 48/2022;</li> </ul>
3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores
4 - Expediente Recebido de Diversos
<ul> <li><strong>Denúncia </strong>apresentada pela sra. Silvana Emídio de Souza Rodrigues em face do Prefeito Municipal quanto às ilegalidades praticadas nas contratações por dispensas de licitação nº 65/2021 e 10/2022 e no procedimento licitatório - concorrência pública nº 4/2022 (leitura retomada a partir do anexo 2);</li> <li><strong>Denúncia</strong> apresentada pela sra. Roseli Mendes Correa visando à apuração dos fatos veiculados na Imprensa Oficial do Município de Piedade praticados pelo prefeito municipal de Piedade, senhor Geraldo Pinto de Camargo Filho, com a concordância do controlador interno, senhor Jerson Vaz Filho;</li> <li><strong>Ofício nº 14/2023 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade</strong>, de 11/1/2023 - Prestação de contas dos recursos recebidos em dezembro de 2022;</li> <li><strong>Ofício nº 11/2023 do Sítio Sakaguti</strong>, sem data - Convite para o 17º Colha e Pague do Kaki Fuyu, dia 18/3/2023, das 9h às 17h no Sítio Sakaguti, Estrada da Vila Élvio, km 5, Bairro Sarapuí de Cima;</li> <li><strong>Ofício nº 8/2023 - MHO - do Ministério Público do Estado de São Paulo</strong>, de 24/1/2023 - Solicitação de informações sobre os desdobramentos de denúncia de superfaturamento na licitação do transporte escolar do Município.</li> </ul>
5 - Leitura das Proposições