Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Institui campanha de check-up geral nas mulheres no mês de outubro para alertar sobre a prevenção do câncer de mama e de outras doenças e dá outras providências.

Altera a redação do art. 4º da lei nº 4037, de 29 de outubro de 2009.

Altera inciso II do art. 2º do projeto de lei nº 41/2021.

Acrescenta o inciso V ao art. 5º no projeto de lei nº 41/2021.

Altera a ementa do projeto de lei nº 56/2021.

Altera a redação do art. 1º do projeto de lei nº 56/2021.

Altera a redação do parágrafo único do art. 2º do projeto de lei nº 42/2021.

Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º do projeto de lei nº 42/2021.

Altera o inciso I do art. 2A do projeto de lei substitutivo nº 18/2021.

Solicita informações sobre a manutenção de lâmpadas e postes de iluminação pública.

Solicita informações sobre a gestão da Santa Casa de Misericórdia de Piedade.

Solicita informações sobre a implantação de rotatórias.

Moção de congratulações ao Sr. Rommel Alexandre Sauerbronn da Cunha pelo seu relevante trabalho realizado em todo o Brasil.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Piedade e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria Geral no Município de Piedade, nos termos da Lei Federal 13.460/2017, revoga a Lei Municipal 4162/2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Esporte Amador e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4019, de 20 de agosto de 2009 e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3958, de 18 de novembro de 2008, conforme especifica.

Dispõe sobre a divulgação no site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do município e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo único do art. 2º do projeto de lei nº 42/2021.

Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º do projeto de lei nº 42/2021.

Dispõe sobre a revogação dos incisos II e III do art. 1º e alteração da redação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, que trata de autorização do Poder Executivo a fornecer cesta básica aos beneficiários que menciona e dá outras providências.