Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4019, de 20 de agosto de 2009 e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3958, de 18 de novembro de 2008, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do Município de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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Institui o concurso para o incentivo ao contribuinte para pagamento em dia do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 1º do art. 2º da Lei nº 4281, de 8 de abril de 2013, que instituiu o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e Adotante no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2022. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 738
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do art. 4º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 739
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui o art. 2º e seu parágrafo único e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 645
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre à destinação dos leitos de UTIs utilizados para tratamento da covid-19 no município. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 716
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o projeto de lei n. 16/2021. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 717
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre abastecimento de água no Bairro Piraporão. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 718
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre pavimentação no Bairro do Piraporão. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 719
Turno: Único
Texto original
|
Solicita informação sobre os postes instalados na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
|
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Guaracy Araújo. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 730
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a implantação da rede de esgoto na Vila Xavier. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Ruy Gomes. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza da galeria de águas pluviais da Rua Eugenio de Oliveira Leite, Vila Maria. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção na Rua Emilio Vieira Cruz, Vila Maria. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indica melhorias na estrada do Bairro Sarapuí de Cima. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indicação nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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Indica estudo para a celebração de convênio com a Associação Educacional da Juventude de Piedade (AEJUPI). - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Indica que seja colocada uma lombada no Bairro Bom Pastor. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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Indica reparo de um buraco na Estrada Messias Godinho Sobrinho - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias no campo de futebol da Vila Moraes. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indica a implantação de rede de água em frente ao loteamento Alpes Piedade. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indicação nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Indica a reinstalação de um contêiner, no local onde já existia, na Rua Eurico Vieira Cardoso, Bairro dos Cotianos, próximo a ponte que dá acesso ao local. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Indico a limpeza das margens do Rio Pirapora, bem como da região sob as pontes sobre esse rio, na área central. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de dois abrigos de ônibus na Via Antônio Leite de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indica a manutenção e recuperação da Praça do Carlos Augusto. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indicação nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Indica implantação de sistema de fornecimento de água para famílias residentes no Bairro Castanho. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indica a realização de estudo para o escoamento das águas pluviais na Rua Benedito Amâncio Vieira. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Indicação nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de iluminação pública em dois postes localizados na Rua Chosako Nohama,247, Parque da Torre, em frente ao Condomínio Residencial Villagio da Torre. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias nas escadarias da Vila Olinda. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de placas de sinalização na Vila Olinda. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de contêineres no Bairro dos Godinhos. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
|
Indica a afixação de placas de identificação de logradouro na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias na Creche da Roseira. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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Indica estudo para colocação de guard rail e uma lombada na Rua Santi Vichi na Vila Maria. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Indica estudo para implantar um estacionamento de veículos na Rua Nilton R. Baldy, Jardim São Bartolomeu. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
|
Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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Indica a distribuição do "Botão do Pânico" para vítimas de violência doméstica. - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação nº 239 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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Indica a criação da Delegacia de Defesa da Mulher de Piedade - DDM. - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação nº 240 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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Indica a reforma de abrigo de ponto de ônibus no Bairro Piraporinha. - |
Não há resultado |
| 43 |
Indicação nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
|
Indica estudo para desassoreamento de um córrego no Bairro dos Godinhos. - |
Não há resultado |
| 44 |
Indicação nº 242 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de placas nas imediações das Escolas Municipais da Zona Rural - |
Não há resultado |
| 45 |
Indica implantação de sistema de fornecimento de água - |
Não há resultado | |
| 46 |
Indica a melhoria na 'subida do Cizo', no Bairro da Boa Vista. - |
Não há resultado | |
| 47 |
Indica a criação de ponto de ônibus no Bairro dos Moreiras - |
Não há resultado | |
| 48 |
Indicação nº 246 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
|
Indica que seja colocado uma lombada no Bairro Piratuba. - |
Não há resultado |