1 - Projeto de Lei - Executivo nº 48 de 2021
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 734
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4019, de 20 de agosto de 2009 e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3958, de 18 de novembro de 2008, conforme especifica.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 52 de 2021
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 732
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Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do Município de Piedade e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 53 de 2021
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 733
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Institui o concurso para o incentivo ao contribuinte para pagamento em dia do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 54 de 2021
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 728
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Altera a redação do § 1º do art. 2º da Lei nº 4281, de 8 de abril de 2013, que instituiu o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e Adotante no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei - Executivo nº 55 de 2021
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 735
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2022.
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Matéria lida
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6 - Emenda nº 31 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 738
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Altera a redação do art. 4º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo.
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Matéria lida
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7 - Emenda nº 32 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 739
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Inclui o art. 2º e seu parágrafo único e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 645
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Solicita informações sobre à destinação dos leitos de UTIs utilizados para tratamento da covid-19 no município.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 716
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Solicita informações sobre o projeto de lei n. 16/2021.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 717
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Solicita informações sobre abastecimento de água no Bairro Piraporão.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 120 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 718
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Solicita informações sobre pavimentação no Bairro do Piraporão.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 719
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Solicita informação sobre os postes instalados na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 122 de 2021
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 723
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Guaracy Araújo.
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Matéria não lida
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14 - Requerimento nº 123 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 730
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Solicita informações sobre a implantação da rede de esgoto na Vila Xavier.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 124 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 731
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Ruy Gomes.
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 214 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 570
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Indica limpeza da galeria de águas pluviais da Rua Eugenio de Oliveira Leite, Vila Maria.
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 215 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 571
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Indica manutenção na Rua Emilio Vieira Cruz, Vila Maria.
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 216 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 578
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Indica melhorias na estrada do Bairro Sarapuí de Cima.
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 217 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 584
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Indica estudo para a celebração de convênio com a Associação Educacional da Juventude de Piedade (AEJUPI).
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 218 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 585
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Indica que seja colocada uma lombada no Bairro Bom Pastor.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 219 de 2021
Autores: José Anésio X. Lemes, Joacildo X. dos Santos (Baiano), Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 592
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Indica reparo de um buraco na Estrada Messias Godinho Sobrinho
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 220 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 597
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Indica melhorias no campo de futebol da Vila Moraes.
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 221 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 599
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Indica a implantação de rede de água em frente ao loteamento Alpes Piedade.
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 222 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 606
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Indica a reinstalação de um contêiner, no local onde já existia, na Rua Eurico Vieira Cardoso, Bairro dos Cotianos, próximo a ponte que dá acesso ao local.
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 223 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 607
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Indico a limpeza das margens do Rio Pirapora, bem como da região sob as pontes sobre esse rio, na área central.
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 224 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 608
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Indica a construção de dois abrigos de ônibus na Via Antônio Leite de Oliveira.
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 225 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 610
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Indica a manutenção e recuperação da Praça do Carlos Augusto.
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 226 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 618
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Indica implantação de sistema de fornecimento de água para famílias residentes no Bairro Castanho.
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 227 de 2021
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 622
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Indica a implantação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
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Matéria não lida
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30 - Indicação nº 228 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 636
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Indica a realização de estudo para o escoamento das águas pluviais na Rua Benedito Amâncio Vieira.
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Matéria não lida
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31 - Indicação nº 229 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 637
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Indica a instalação de iluminação pública em dois postes localizados na Rua Chosako Nohama,247, Parque da Torre, em frente ao Condomínio Residencial Villagio da Torre.
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Matéria não lida
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32 - Indicação nº 230 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 640
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Indica melhorias nas escadarias da Vila Olinda.
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Matéria não lida
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33 - Indicação nº 231 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 644
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Indica a instalação de placas de sinalização na Vila Olinda.
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Matéria não lida
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34 - Indicação nº 232 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 646
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Indica a colocação de contêineres no Bairro dos Godinhos.
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Matéria não lida
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35 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 647
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Indica a afixação de placas de identificação de logradouro na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba.
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Matéria não lida
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36 - Indicação nº 234 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 668
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Indica melhorias na Creche da Roseira.
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Matéria não lida
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37 - Indicação nº 235 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 683
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Indica estudo para colocação de guard rail e uma lombada na Rua Santi Vichi na Vila Maria.
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Matéria não lida
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38 - Indicação nº 236 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 684
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Indica estudo para implantar um estacionamento de veículos na Rua Nilton R. Baldy, Jardim São Bartolomeu.
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Matéria não lida
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39 - Indicação nº 237 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 685
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Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda.
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Matéria não lida
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40 - Indicação nº 238 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 687
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Indica a distribuição do "Botão do Pânico" para vítimas de violência doméstica.
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Matéria não lida
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41 - Indicação nº 239 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 688
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Indica a criação da Delegacia de Defesa da Mulher de Piedade - DDM.
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Matéria não lida
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42 - Indicação nº 240 de 2021
Autores: José Anésio X. Lemes, Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 689
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Indica a reforma de abrigo de ponto de ônibus no Bairro Piraporinha.
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Matéria não lida
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43 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 686
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Indica estudo para desassoreamento de um córrego no Bairro dos Godinhos.
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Matéria não lida
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44 - Indicação nº 242 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 727
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Indica a instalação de placas nas imediações das Escolas Municipais da Zona Rural
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Matéria não lida
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45 - Indicação nº 243 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 729
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Indica implantação de sistema de fornecimento de água
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Matéria não lida
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46 - Indicação nº 244 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 736
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Indica a melhoria na 'subida do Cizo', no Bairro da Boa Vista.
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Matéria não lida
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47 - Indicação nº 245 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 737
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Indica a criação de ponto de ônibus no Bairro dos Moreiras
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Matéria não lida
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48 - Indicação nº 246 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 740
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Indica que seja colocado uma lombada no Bairro Piratuba.
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Matéria não lida
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