Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4019, de 20 de agosto de 2009 e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3958, de 18 de novembro de 2008, conforme especifica.

Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do Município de Piedade e dá outras providências.

Institui o concurso para o incentivo ao contribuinte para pagamento em dia do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - e dá outras providências.

Altera a redação do § 1º do art. 2º da Lei nº 4281, de 8 de abril de 2013, que instituiu o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e Adotante no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2022.

Altera a redação do art. 4º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo.

Inclui o art. 2º e seu parágrafo único e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo.

Solicita informações sobre à destinação dos leitos de UTIs utilizados para tratamento da covid-19 no município.

Solicita informações sobre o projeto de lei n. 16/2021.

Solicita informações sobre abastecimento de água no Bairro Piraporão.

Solicita informações sobre pavimentação no Bairro do Piraporão.

Solicita informação sobre os postes instalados na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Guaracy Araújo.

Solicita informações sobre a implantação da rede de esgoto na Vila Xavier.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Ruy Gomes.

Indica limpeza da galeria de águas pluviais da Rua Eugenio de Oliveira Leite, Vila Maria.

Indica manutenção na Rua Emilio Vieira Cruz, Vila Maria.

Indica melhorias na estrada do Bairro Sarapuí de Cima.

Indica estudo para a celebração de convênio com a Associação Educacional da Juventude de Piedade (AEJUPI).

Indica que seja colocada uma lombada no Bairro Bom Pastor.

Indica reparo de um buraco na Estrada Messias Godinho Sobrinho

Indica melhorias no campo de futebol da Vila Moraes.

Indica a implantação de rede de água em frente ao loteamento Alpes Piedade.

Indica a reinstalação de um contêiner, no local onde já existia, na Rua Eurico Vieira Cardoso, Bairro dos Cotianos, próximo a ponte que dá acesso ao local.

Indico a limpeza das margens do Rio Pirapora, bem como da região sob as pontes sobre esse rio, na área central.

Indica a construção de dois abrigos de ônibus na Via Antônio Leite de Oliveira.

Indica a manutenção e recuperação da Praça do Carlos Augusto.

Indica implantação de sistema de fornecimento de água para famílias residentes no Bairro Castanho.

Indica a implantação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Indica a realização de estudo para o escoamento das águas pluviais na Rua Benedito Amâncio Vieira.

Indica a instalação de iluminação pública em dois postes localizados na Rua Chosako Nohama,247, Parque da Torre, em frente ao Condomínio Residencial Villagio da Torre.

Indica melhorias nas escadarias da Vila Olinda.

Indica a instalação de placas de sinalização na Vila Olinda.

Indica a colocação de contêineres no Bairro dos Godinhos.

Indica a afixação de placas de identificação de logradouro na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba.

Indica melhorias na Creche da Roseira.

Indica estudo para colocação de guard rail e uma lombada na Rua Santi Vichi na Vila Maria.

Indica estudo para implantar um estacionamento de veículos na Rua Nilton R. Baldy, Jardim São Bartolomeu.

Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda.

Indica a distribuição do "Botão do Pânico" para vítimas de violência doméstica.

Indica a criação da Delegacia de Defesa da Mulher de Piedade - DDM.

Indica a reforma de abrigo de ponto de ônibus no Bairro Piraporinha.

Indica estudo para desassoreamento de um córrego no Bairro dos Godinhos.

Indica a instalação de placas nas imediações das Escolas Municipais da Zona Rural

Indica implantação de sistema de fornecimento de água

Indica a melhoria na 'subida do Cizo', no Bairro da Boa Vista.

Indica a criação de ponto de ônibus no Bairro dos Moreiras

Indica que seja colocado uma lombada no Bairro Piratuba.

Inclui o art. 2º, seus respectivos parágrafos e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo.

Inclui o artigo 3º e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo.

Inclui o art. 2º e seu parágrafo único e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo.

Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade.

Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação de roteiros e rotas turísticas no Município de Piedade e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação do inciso IX do artigo 7º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 4.189 de 28 de junho de 2.011 - Conselho Municipal de Esporte, conforme especifica e dá outras providências.

Altera a redação do art. 7º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo.

Suprime o inciso III do art. 7º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do art. 8º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do art. 4º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo.

Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piedade e dá outras providências.