Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar autuações no âmbito da fiscalização do combate à Covid-19 por meio de vídeos, fotografias ou outros meios que possam atestar o descumprimento das medidas de enfrentamento à pandemia. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 359
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre as atuações das máquinas no município de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Requerimento nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos dos Santos. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 368
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a construção de boxes e banheiros públicos defronte à rua Francisco Antônio Corrêa, na área remanescente da Câmara Municipal. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 370
Turno: Único
Texto original
|
Solicita informações sobre a implantação do programa Pró-Social. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 371
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a falta de medicamentos de alto custo. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 372
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre eventuais notificações e multas aplicadas a estabelecimentos comerciais por descumprimentos das medidas sanitária, no exercício de 2021. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 373
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre aquisição de terrenos nos bairros Garcias e Bateia para a construção de novas escolas. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 374
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a falta de psicólogos na rede pública. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 383
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas à homologação do número de leitos de UTI/ Enfermaria pelo Programa SAIPS (Sistema de Apoio Implementação de Políticas em Saúde). - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 384
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o loteamento denominado “Jardim Isola Vichi Marciano”, construído no imóvel localizado na rua Louis Francescon, bairro Paulas e Mendes. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de estradas vicinais na região do Bairro Gurgel. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de lombada na Rua Benjamin da Silveira Baldy. - |
Não há resultado |