Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação de Estrada Municipal Carmelino de Paula Anhaia à estrada PDD-282 no Bairro Ribeirão Bonito. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a dilação/diferimento do pagamento de preço público de cessão de uso cobrado do CEABASP (Centro de Abastecimento Municipal), nesta municipalidade, dos permissionários e usuários desse estabelecimento para fins de comercialização de seus produtos, para o período de março a agosto de 2020, em razão da pandemia decorrente do COVID-19, conforme especificações abaixo indicadas. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa "Viva Mais - Homero Gomes", direcionado aos idosos do município de Piedade. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Centro Esportivo Nelson Peixoto Freire ao centro esportivo localizado no Bairro Paulas e Mendes. - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 118 de 2020
Processo: -
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção em estrada no Bairro Boa Vista. - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 119 de 2020
Processo: -
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Indica a troca de tampa de bueiro na Vila Maria. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 120 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Indica a melhoria em bueiro do Bairro dos Moreiras. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 121 de 2020
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de lombada na Estrada Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 122 de 2020
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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Indica estudo para desassoreamento de um córrego no Bairro das Furnas. - |
Matéria lida |
13 |
Indica a manutenção de ponte de madeira no Bairro Roseiral. - |
Matéria lida |
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14 |
Indica a instalação de lombada no Bairro do Funil. - |
Matéria lida |