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Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 17:00
Encerramento: 19/10/2020 - 18:35



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.piedade.sp.leg.br/institucional/audio/2020/17a-sessao-ordinaria-de-2020/at_download/file
Video: https://youtu.be/Dd3S5znlbbA



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 16ª sessão ordinária de 2020.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 110/2020, de 9/10/2020 - Resposta ao requerimento nº 78/2020;
  • Of. Seg. nº 111/2020, de 9/10/2020 - Resposta ao protocolo nº 6662/2020;
  • Of. Seg. nº 115/2020, de 13/10/2020 - Resposta ao requerimento nº 76/2020;
  • Of. Seg. nº 118/2020, de 9/10/2020 - Resposta ao requerimento nº 80/2020.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício RM nº 161/2020, de 5/10/2020 - Informações para a montagem e consecução de peças orçamentárias, bem como para programações e execuções financeiras. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2020
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 599
Dá a denominação de Estrada Municipal Carmelino de Paula Anhaia à estrada PDD-282 no Bairro Ribeirão Bonito.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 595
Dispõe sobre a dilação/diferimento do pagamento de preço público de cessão de uso cobrado do CEABASP (Centro de Abastecimento Municipal), nesta municipalidade, dos permissionários e usuários desse estabelecimento para fins de comercialização de seus produtos, para o período de março a agosto de 2020, em razão da pandemia decorrente do COVID-19, conforme especificações abaixo indicadas.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 39 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 596
Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Piedade e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 590
Cria o Programa "Viva Mais - Homero Gomes", direcionado aos idosos do município de Piedade.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 41 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 593
Dá denominação de Centro Esportivo Nelson Peixoto Freire ao centro esportivo localizado no Bairro Paulas e Mendes.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 118 de 2020
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 587
Indica a manutenção em estrada no Bairro Boa Vista.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 119 de 2020
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 588
Indica a troca de tampa de bueiro na Vila Maria.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 120 de 2020
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 589
Indica a melhoria em bueiro do Bairro dos Moreiras.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 121 de 2020
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 600
Indica a colocação de lombada na Estrada Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 122 de 2020
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 601
Indica estudo para desassoreamento de um córrego no Bairro das Furnas.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 123 de 2020
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 602
Indica a manutenção de ponte de madeira no Bairro Roseiral.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 124 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 606
Indica a instalação de lombada no Bairro do Funil.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 63
Altera a redação do inciso III, suprime o item IV e os parágrafos 3º e 4º, todos do artigo 2º da lei municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, que transforma a área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 574
Dispõe sobre a implantação de condomínios horizontais de lotes em zona urbana e de expansão urbana, conforme especifica.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 584
Dá a denominação de Estrada Municipal Francisco Salles da Luz à estrada PDD-060 no Bairro dos Luzes.
 Aprovado em 1ª e Única Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurinho Machado
2 - Adélcio Vieira de Jesus
3 - José Anésio X. Lemes



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurinho Machado
2 - Adélcio Vieira de Jesus
3 - José Anésio X. Lemes