SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 31/08/2020 - 17:00

Encerramento: 31/08/2020 - 17:55

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.piedade.sp.leg.br/institucional/audio/2020/13a-sessao-ordinaria-de-2020/view

Video: https://youtu.be/hCCLDmLRxEM

Mesa Diretora

Presidente: Daniel Dias de Moraes / PP

Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB

Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP

Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / MDB

Lista de Presença na Sessão

Alex P. da Silva / PTB

Benedito Alves dos Santos / DEM

Daniel Dias de Moraes / PP

Geraldo Amâncio Vieira / PSD

Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP

José Anésio X. Lemes / PP

Marly Aparecida Godinho / PSDB

Maurinho Machado / PT

Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB

Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB

Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB

Wagner Takeshi Yoshizako / MDB

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s): Ata da 12ª sessão ordinária de 2020.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo: Of. Seg. nº 62/2020, de 21/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 60/2020; Of. Seg. nº 70/2020, de 21/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 45/2020; Of. Seg. nº 71/2020, de 20/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 48/2020; Of. Seg. nº 72/2020, de 24/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 49/2020; Of. Seg. nº 74/2020, de 13/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 61/2020; Of. Seg. nº 75/2020, de 24/8/2020 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 62/2020; Of. Seg. nº 76/2020, de 24/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 55/2020; Of. Seg. nº 77/2020, de 13/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 47/2020; Of. Seg. nº 78/2020, de 21/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 64/2020; Of. Seg. nº 79/2020, de 21/8/2020 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 65/2020; Of. Seg. nº 80/2020, de 14/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 44/2020; Of. Seg. nº 81/2020, de 24/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 40/2020; Of. Seg. nº 82/2020, de 17/8/2020 - Solicitação de audiência pública nos dias 22/9/2020 e 22/10/2020 para revisão do Plano Diretor; Of. Seg. nº 83/2020, de 18/8/2020 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 20/2020; Of. Seg. nº 84/2020, de 24/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 51/2020; Of. Seg. nº 85/2020, de 24/8/2020 - Resposta ao protocolo nº 5394/2020; Of. Seg. nº 88/2020, de 26/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 57/2020; Of. Seg. nº 89/2020, de 27/8/2020 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 28/2020; Of. Seg. nº 92/2020, de 24/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 27/2020; Of. 380/2019, de 30/8/2020 - Demonstrativo da evolução da receita dos exercícios de 2017 a 2019 e estimativa da receita para os exercícios de 2020 e 2021.
4 - Expediente Recebido de Diversos: Ofício nº 63/2020 - PJE - da Promotoria Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, de 14/8/2020 - Notificação sobre abertura de Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.1292.0000002/2020-5; Ofício nº 151/2020 da Câmara Municipal de Bertioga, de 19/8/2020 - Encaminhamento da moção nº 12/2020; Ofício nº 68/2020 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piedade, de 31/8/2020 - Reivindicação de pagamento de adicional de insalubridade a servidores públicos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2020 Turno: Único Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 492	Cria a gratificação pelo Regime Especial de Trabalho - RET para os integrantes da Guarda Municipal de Piedade.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2020 Turno: Único Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 508	Altera as leis municipais nº 4372, de 30 de março de 2015, e 4408, de 8 de dezembro de 2015, no tocante à criação da Secretaria dos Negócios Jurídicos.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2020 Autor: Daniel Dias de Moraes Número de Protocolo: 519	Dá denominação às ruas pertencentes ao novo CDHU, no bairro dos Cotianos.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 68 de 2020 Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) Número de Protocolo: 503	Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Rodrigues de Oliveira.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 69 de 2020 Turno: Único Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior Número de Protocolo: 512	Solicita que se oficie o DER sobre melhorias no km 123 da Rodovia SP-79.	Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 70 de 2020 Turno: Único Autor: Maurinho Machado Número de Protocolo: 516	Solicita informações sobre controle de velocidade na nova ciclovia no trecho misto carro/bicicleta na Vila Beira Rio.	Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 71 de 2020 Turno: Único Autores: Maurinho Machado, Wagner Takeshi Yoshizako Número de Protocolo: 520	Solicita informações sobre o pagamento da adicional de insalubridade durante a pandemia de COVID-19.	Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 72 de 2020 Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão) Número de Protocolo: 521	Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Izolina Gonçalves da Silva.	Matéria lida
9 - Indicação nº 107 de 2020 Autor: Wagner Takeshi Yoshizako Número de Protocolo: 510	Indica a manutenção de estrada do Bairro Roseira.	Matéria lida
10 - Indicação nº 108 de 2020 Autor: Maurinho Machado Número de Protocolo: 515	Indica a reconstrução do abrigo de ônibus no Bairro Piraporinha.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Maurinho Machado

Lista de Presença na Ordem do Dia