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Resumo
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Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s)
<ul> <li>Ata da 12ª sessão ordinária de 2020.</li> </ul>
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo
<ul> <li><strong>Of. Seg. nº 62/2020</strong>, de 21/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 60/2020;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 70/2020</strong>, de 21/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 45/2020;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 71/2020</strong>, de 20/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 48/2020;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 72/2020</strong>, de 24/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 49/2020;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 74/2020</strong>, de 13/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 61/2020;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 75/2020</strong>, de 24/8/2020 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 62/2020;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 76/2020</strong>, de 24/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 55/2020;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 77/2020</strong>, de 13/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 47/2020;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 78/2020</strong>, de 21/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 64/2020;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 79/2020</strong>, de 21/8/2020 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 65/2020;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 80/2020</strong>, de 14/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 44/2020;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 81/2020</strong>, de 24/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 40/2020;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 82/2020</strong>, de 17/8/2020 - Solicitação de audiência pública nos dias 22/9/2020 e 22/10/2020 para revisão do Plano Diretor;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 83/2020</strong>, de 18/8/2020 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 20/2020;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 84/2020</strong>, de 24/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 51/2020;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 85/2020</strong>, de 24/8/2020 - Resposta ao protocolo nº 5394/2020;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 88/2020</strong>, de 26/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 57/2020;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 89/2020</strong>, de 27/8/2020 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 28/2020;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 92/2020</strong>, de 24/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 27/2020;</li> <li><strong>Of. 380/2019</strong>, de 30/8/2020 - Demonstrativo da evolução da receita dos exercícios de 2017 a 2019 e estimativa da receita para os exercícios de 2020 e 2021.</li> </ul>
3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores
4 - Expediente Recebido de Diversos
<ul> <li><strong>Ofício nº 63/2020 - PJE - da Promotoria Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo</strong>, de 14/8/2020 - Notificação sobre abertura de Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.1292.0000002/2020-5;</li> <li><strong>Ofício nº 151/2020 da Câmara Municipal de Bertioga</strong>, de 19/8/2020 - Encaminhamento da moção nº 12/2020;</li> <li><strong>Ofício nº 68/2020 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piedade</strong>, de 31/8/2020 - Reivindicação de pagamento de adicional de insalubridade a servidores públicos. </li> </ul>
5 - Leitura das Proposições
