Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 492
Turno: Único
Texto original
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Cria a gratificação pelo Regime Especial de Trabalho - RET para os integrantes da Guarda Municipal de Piedade. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 508
Turno: Único
Texto original
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Altera as leis municipais nº 4372, de 30 de março de 2015, e 4408, de 8 de dezembro de 2015, no tocante à criação da Secretaria dos Negócios Jurídicos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Dias de Moraes
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Dá denominação às ruas pertencentes ao novo CDHU, no bairro dos Cotianos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Rodrigues de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Protocolo: 512
Turno: Único
Texto original
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Solicita que se oficie o DER sobre melhorias no km 123 da Rodovia SP-79. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 516
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre controle de velocidade na nova ciclovia no trecho misto carro/bicicleta na Vila Beira Rio. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 520
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o pagamento da adicional de insalubridade durante a pandemia de COVID-19. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Izolina Gonçalves da Silva. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 107 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de estrada do Bairro Roseira. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indica a reconstrução do abrigo de ônibus no Bairro Piraporinha. - |
Matéria lida |