Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.

Dispõe sobre o Programa Conecta Piedade, gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.

Cria e disciplina, no âmbito do Município, a prestação de serviços da Patrulha Rural com a finalidade de realizar a recuperação, retificação, manutenção de estradas internas de pequenas propriedades agropecuárias, terraplanagem para instalação ou ampliação de ambientes protegidos; construção de bacias de captação e contenção de águas pluviais e desassoreamento ou limpeza de açudes em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá outras providências correlatas.

Disciplina e autoriza, no âmbito do Município, a prestação de serviços do Programa Patrulha Agrícola Municipal, em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá outras providências correlatas.

Solicita informações sobre a reconstrução de lombadas na Rua Capitão Moraes.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marcia Lorete Figueiredo Brand Rosa.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nazílio José Pereira.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Mauro Camargo.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Darcy Fernandes de Mattos.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Antônio Rolim de Góes.

Indica a manutenção da ponte da estrada do Bairro da Liberdade.

Indica a manutenção (“tapa buracos”) na estrada da Vila Élvio.

Indica a manutenção (passar máquina e cascalhar) no Bairro Douradinho.

Indica melhoria na entrada do Bairro Sinibaldy.

Indica atualização de perfil profissional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE.

Indica a instalação de lombada e faixa de pedestres na Estrada dos Lavradores.

Indica a instalação/substituição de linha de tubos no Bairro Vieirinhas.

Moção de repúdio pelo total abandono das rodovias estaduais SP 79 e SP 250 que dão acesso ao nosso município.

Moção de congratulações aos 11 anos da Escola Técnica de Piedade.

Moção de congratulações aos 20 anos do Jornal Terra.