1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2020
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 147
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Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 152
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Dispõe sobre o Programa Conecta Piedade, gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 153
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Cria e disciplina, no âmbito do Município, a prestação de serviços da Patrulha Rural com a finalidade de realizar a recuperação, retificação, manutenção de estradas internas de pequenas propriedades agropecuárias, terraplanagem para instalação ou ampliação de ambientes protegidos; construção de bacias de captação e contenção de águas pluviais e desassoreamento ou limpeza de açudes em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá outras providências correlatas.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 154
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Disciplina e autoriza, no âmbito do Município, a prestação de serviços do Programa Patrulha Agrícola Municipal, em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá outras providências correlatas.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 17 de 2020
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 118
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Solicita informações sobre a reconstrução de lombadas na Rua Capitão Moraes.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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6 - Requerimento nº 18 de 2020
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 120
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marcia Lorete Figueiredo Brand Rosa.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 122
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nazílio José Pereira.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 20 de 2020
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 140
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Mauro Camargo.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 21 de 2020
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 143
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Darcy Fernandes de Mattos.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 22 de 2020
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 151
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Antônio Rolim de Góes.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 54 de 2020
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 114
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Indica a manutenção da ponte da estrada do Bairro da Liberdade.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 55 de 2020
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 115
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Indica a manutenção (“tapa buracos”) na estrada da Vila Élvio.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 56 de 2020
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 117
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Indica a manutenção (passar máquina e cascalhar) no Bairro Douradinho.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 57 de 2020
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 121
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Indica melhoria na entrada do Bairro Sinibaldy.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 58 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 141
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Indica atualização de perfil profissional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 59 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 148
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Indica a instalação de lombada e faixa de pedestres na Estrada dos Lavradores.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 60 de 2020
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 150
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Indica a instalação/substituição de linha de tubos no Bairro Vieirinhas.
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 123
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Moção de repúdio pelo total abandono das rodovias estaduais SP 79 e SP 250 que dão acesso ao nosso município.
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Matéria não votada
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19 - Moção nº 2 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 144
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Moção de congratulações aos 11 anos da Escola Técnica de Piedade.
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Matéria não votada
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20 - Moção nº 3 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 145
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Moção de congratulações aos 20 anos do Jornal Terra.
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Matéria não votada
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